As comissões de Constituição e Justiça e Administração Pública e Política Social limparam a pauta.
A PEC da Transição, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e no Plenário do Senado, agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
Sessão está marcada para às 09h30 na Comissão de Constituição e Justiça. A expectativa é que a votação em plenário ocorra ainda hoje.
Desembargadora esteve reunida com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre
A discussão sobre a Lei Orçamentária Anual está marcada para as 9 horas, na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
A iniciativa do deputado Francisco Costa retira a necessidade de apresentação de plano operacional nessa fase do processo.
Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa
Matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e passa a ser analisada na Comissão de Segurança Pública.
Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública aprovou o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).
Os pisos deverão ser de R$ 3.158,96, para contadores; R$ 1.665,93, para técnicos em Contabilidade; e R$ 1.375,01, para trabalhadores de serviços de Contabilidade.
De autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), o Projeto de Lei, criado em 2019, foi entregue nesta semana à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
O parlamentar também será membro titular da CCJ (comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Câmara
A matéria deve ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) assim que for concluída a formação das comissões técnicas.
A matéria sobre o mesmo tema foi apresentada em setembro de 2021, mas acabou arquivada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa
A proposta de Elmano Férrer está pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Agora, cabe ao plenário do Senado votar indicação. Desembargador foi sabatinado nesta quarta pela Comissão de Constituição e Justiça.
Os ministros participaram do debate dias depois de o projeto ter sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e enviado ao Senado
Ministro participou de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara
Objetivo é autorizar parcerias entre índios e produtores rurais
Câmara estuda “atalho” para aprovar reformas no governo Bolsonaro.
Em entrevista, o presidente da OAB comentou sobre polêmicas no STF.
Os deputados aprovaram o projeto de lei após o relator, deputado Gustavo Neiva (PSB), emitir parecer favorável à tramitação da matéria.
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de Heráclito Fortes que assegura permanência de fisioterapeuta para cada dez leitos em UTIs
Presidente eleito comentou questão do Enem sobre 'dialeto gay'
Operação prendeu os empresários Joesley Batista e Ricardo Saud