Base aliada encaminhou 19 votos favoráveis a indicação
Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Administração
Deputado e líder governista, João de Deus demonstrou confiança ao tratar da base aliada na manhã de ontem após sessão solene na Assembleia
Em São Paulo, o ato marcado para as 17h no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na avenida Paulista, conta com cerca de 23 mil confirmados no Facebook
Líder da base governista no Legislativo Estadual, João de Deus (PT) também não poupou críticas à matéria, relatando que representa um retrocesso no país
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (31), a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos.
Mesmo não fazendo parte da Comissão de Constituição e Justiça que discute a redução da maioridade penal, o deputado Federal Silas Freire (PR), não deixou de defender punições para menores infratores.
PT e PTB formam bloco para disputar a mais importante e disputada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é alvo preferencial do PMDB, que tem a maior bancada na Casa
Empossada
Tramitação
Abreu
A medida vem gerando polêmica desde a sua aprovação na Comissão de Constituição e Justiça
Também pediram vista no projeto que estava sendo votado na comissão de constituição e justiça da Assembleia Legislativa a deputada Juliana Moraes Souza (PMDB) e o deputado Marden Menezes (PSDB).
O projeto segue para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça, que dentro de alguns dias deve oferecer o parecer conclusivo sobre o pedido
Para virar lei, o texto ainda precisa ser avalizado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Se aprovado na comissão, o projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
Luciano foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça no último dia 18, terça-feira
O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa antes de seguir para o plenário.
O texto foi aprovado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
Proposta de emenda à Constituição acrescenta na Carta Magna a obrigação de formação em curso específico para exercer a profissão
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado incluiu na pauta a maioridade penal
Agora, o voto aberto nas deliberações legislativas vai ser discutido em plenário.
A matéria passou pela Câmara dos Deputados e atualmente depende de aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Educação.
A PEC já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal