A matéria permite ainda proibir que qualquer cidadão ou servidor retire recipientes destinados aos animais nesses locais
A decisão, prevista para entrar em vigor em março de 2024, reacende o debate sobre as condições para atividades comerciais em datas especiais
O projeto ajuda na ampliação da quantidade de produtos tóxicos que podem ser usados nas plantações brasileiras
Os valores podem chegar a RS 4 mil e cancelamento de CNPJ em caso de reincidência. Prática clandestina não é rara em mercados
Texto segue para análise em plenário. Relator propõe taxação de 12% para empresas, e de 15% sobre os prêmios obtidos por apostadores.
O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
Anúncio foi feito pela presidente da Comissão Europeia, Ursula Van der Leyen, durante a Semana Europeia do Hidrogênio
O Ministério Público do Piauí (MPPI) também solicitou esclarecimentos sobre a participação da Comissão Intergestores Bipartite do Piauí (CIB-PI) e do Conselho Municipal de Saúde (CMS) na elaboração da Portaria FMS nº 364/2023
Os pedidos haviam sido aprovados na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na terça-feira (7)
Prorrogação foi solicitada pela Comissão Organizadora
Entre as principais medidas, a reforma unifica 5 impostos e prevê isenção de produtos da cesta básica.
Os parlamentares convidaram o líder religioso e o advogado Álvaro Klein, porém este se recusa a discutir a questão com Malafaia
O autor do projeto é o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL-SP
O evento conta com o apoio da Comissão de Direito da Saúde, Comissão de Defesa de Pessoas com Deficiência e Comissão de Defesa de Pessoas com Autismo da OAB-PI
PL foi aprovado na Comissão de Saúde da Câmara
A Comissão pede o indiciamento de mais de 60 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Júlio Arcoverde é titular de comissão que traça estratégias para prevenir desastres naturais
A expectativa de Eduardo Braga é votar seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado
A comissão organizadora também prorroga as inscrições, até 7 de novembro, e também altera a data do último dia da solicitação da heteroidentificação
Comissão atribuiu quatro crimes ao ex-presidente, entre eles, tentativa de golpe de Estado.
A comissão apontou 32 indiciamentos ao círculo Bolsonaro devido a seu envolvimento nos atos golpistas contra a praça dos Três Poderes
O último concurso público realizado para o preenchimento de vagas efetivas para a FMS foi em 2011
A senadora revela o parecer final do trabalho investigativo dos parlamentares que conduziram a comissão
Segundo deputados da Comissão de Previdência da Câmara, fundamentalistas se movimentam para pautar projeto que proíbe aborto em todos os casos
O texto será agora encaminhado para análise da Comissão de Direitos Humanos.