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Gestão pública

OAB-PI cobra alternativas para crise dos precatórios municipais

O presidente da comissão de precatórios da OAB-PI, Astrogildo Assunção, alertou que 16 cidades vivem situação crítica; acordos diretos e compensações são alternativas pouco exploradas no estado

09/06/2025 11:56

Sustentabilidade fiscal

Governador Rafael Fonteles defende PEC como fôlego financeiro para municípios

A PEC 66/2023 estabelece um novo regime especial de parcelamento de débitos previdenciários e redefine os tetos de pagamento de precatórios.

09/06/2025 09:53

DEFESA DE CREDORES

Astrogildo Assunção Filho é empossado Presidente da Comissão de Precatórios da OAB-PI

Dr. Astrogildo Assunção, pós-graduado em Direito Constitucional, Administrativo, Civil e Tributário, assume a função com a responsabilidade de conduzir uma das comissões mais estratégicas da instituição

06/01/2025 14:16

Arthur Lira não vê espaço para reajuste salarial de servidores públicos

Mesmo com aprovação da PEC dos Precatórios, Lira diz não ver espaço para reajuste dos servidores públicos

19/11/2021 09:16

Câmara Federal: Comissão mantém decreto que reduz tributo de óleo diesel

Relator entende que medida levaria a novo reajuste no preço dos combustíveis

11/11/2021 11:04

Teresa Brito quer saúde funcionando 24 horas em Cajueiro da Praia

Teresa Brito pede conclusão de escola e atendimento 24h no centro de saúde de Cajueiro da Praia.

11/05/2021 10:43

CNJ julga quatro processos de punição disciplinar da Justiça do PI

Disciplinar

13/08/2018 08:56

Congresso deve votar esta semana projetos de união gay e aborto

Fim do foro privilegiado também pode ser discutido

04/12/2017 08:15

Wellington Dias detalha os temas tratados no Fórum dos Governadores

Governador esteve com representantes da Câmara e do Senado.

07/11/2017 16:17

Reivindicações da categoria de servidores em pauta na SEMA

SINDSERM apresenta reivindicações de toda a categoria municipal para SEMA

25/04/2017 10:53

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