O valor da multa vai depender da reincidência e poder econômico dos postos de combustíveis. As multas variam de R$ 6.000 reais até R$ 10.000.
Os assaltantes estavam em um veículo Gol, após realizarem o assalto evadiram-se do local
Especialistas analisaram como a situação internacional irá afetar o mercado de combustíveis no país
Cobrança de imposto vinha em conflito com a isenção tributária garantida aos templos religiosos.
A primeira fase da Operação Petróleo Real foi realizada em julho de 2021, como parte de mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça
O PLP 11/20, já aprovado pela Câmara, atualmente está em tramitação no Senado.
Secretário de Fazenda diz que segue trabalhando de forma tranquila
Senador Jean Paul Prates (PT-RN) acertou com o presidente Rodrigo Pacheco a inclusão na Ordem do Dia de projetos sobre preço dos combustíveis
A decisão foi tomada com base nas recomendações do Comitê de Operações Emergenciais (Coe), que aponta a previsão de um pico de casos nos dias 21, 22 e 23.
Governador defendeu apoiar o Projeto de Lei para amortizar o preço de combustível.
Merlong reforçou que 2022 é ano eleitoral e que o Brasil precisa eleger um presidente com capacidade para retomar a democracia e fazer o país crescer.
Os governadores buscam uma solução definitiva para a alta dos combustíveis e defendem a criação de um fundo para estabilizar o preço do petróleo e derivados no Brasil
O valor máximo do preço da gasolina comum no Brasil encontrado nesta semana foi de R$ 8,029 no Rio de Janeiro - na semana anterior o máximo era de R$ 7,99.
A proposta é discutida como uma das medidas para conter o aumento dos combustíveis
A decisão foi por unanimidade, com voto favorável dos 27 secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal. O congelamento do PMPF, que serve de base de cálculo do ICMS
Governador informou que foi autorizado o credenciamento de 115 leitos para o Piauí.
O congelamento inicial, de 90 dias, acaba no dia 31 de janeiro e os governadores chegaram a divulgar que ele não seria prorrogado
Na reunião, 27 secretários de Fazenda vão discutir e deliberar sobre preço dos combustíveis
O líder piauiense sinalizou que a questão deve ser tratada com diálogo entre o Governo Federal, Estados e municípios, para que não cause um desequilíbrio.
Na semana passada, Bolsonaro havia dito que negociava com o Congresso uma PEC que poderia reduzir o PIS-Cofins que incide sobre os combustíveis.
Governador segue cobrando aprovação por parte da Anvisa o uso de vacina para crianças acima de 6 meses.
Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
A proposta de equalização do Fundo de Combustíveis e Gás tem como parâmetro uma proposta que já está no Senado Federal.
Magistrados acreditam que exigir o passaporte pode levar mais pessoas a se vacinarem. Isto porque seria criada uma campanha na mídia sobre o assunto.
O carro arrastou a motocicleta por quase 200 metros, isso gerou faísca no asfalto e em contato com o combustível derramado, levou a um incêndio.