O maior benefício deste avanço é tornar a tramitação processual nestas unidades mais célere.
O homem das inicias D.N.R., possuía um mandado de prisão em aberto por prática de estupro de vulnerável, expedido pela Comarca de Araripina-PE.
Inicialmente marcado para o dia 27 de janeiro, o julgamento foi reagendado para o dia 22 de fevereiro às 13:30.
A decisão foi proferida no último dia 7 de janeiro pelo Juiz Jorge Cley Martins Vieira, da 2ª Vara da Comarca do município.
A cantora emitiu uma Cédula de Crédito Bancário no valor de R$ 864 mil para pagar um saldo devedor, mas não pagou as prestações.
Conforme a lei, nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos pode deixar a comarca onde reside sem autorização do juiz
Policiais encontraram no interior dos veículos unidades de Nobésio Extra Forte (Rebites) ou maconha. No entanto, em um dos casos, o motorista portava as duas drogas para consumo.
A soltura dos sete presos da operação Franquia se deu pelo excesso de prazo da denúncia no qual ultrapassou os 90 dias estabelecidos pela Justiça.
Na decisão não há necessidade de prisão em razão do suposto crime e foram solicitados exames para avaliar a sanidade mental da mulher.
Os mandados foram cumpridos em Parnaíba, incluindo Ilha Grande de Santa Isabel, e em Cajueiro da Praia.
Operação Desmonte 2 realiza ação de repressão a grupos criminosos atuantes nas cidades de Parnaíba e Cajueiro da Praia
O órgão negou que o processo referente à adoção do menino estivesse sendo tramitado.
A Delegacia de Combate a Homicídios, Tráfico de Drogas e Latrocínio (DHTL) de Parnaíba vai investigar o caso.
O preso é investigado por tráfico de drogas atribuído a facção criminosa atuante no litoral piauiense, inclusive suspeito de ordenar diversos homicídios neste ano.
A reforma contou com investimento de R$ 1.209.760,35.
O mandado foi cumprindo após três dias de diligências nas proximidades da sua residência, na localidade Tabuleiro, zona rural de Oeiras.
Em comunicado interno aos colaboradores, a ITA informou que até a próxima sexta-feira (17) irá regularizar o pagamento dos salários em atraso.
As provas foram realizadas no último domingo, dia 12 de dezembro
A sentença foi dada pelo juiz João Antônio Bittencourt Braga Neto, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
No bairro, São Borja, o novo fórum tem uma estrutura de 2.104,07 m² de área construída e quatro blocos, abrigando as 1ª, 2ª e 3ª Varas.
Estarão presentes dez ouvidores e ouvidoras das Defensorias Públicas
Sessão inicia às 9h desta quarta (1º) com sorteio dos jurados que irão compor o Conselho de Sentença
O condutor de 44 anos transportava madeira com licença ambiental inválida. Toda a madeira foi apreendida e encaminhada aos órgãos ambientais
De acordo com informações, a jovem foi presa na zona rural de Timon em cumprimento ao mandado expedido pelo juiz da 3ª Vara da Comarca de Presidente Vanceslau.
O Fórum contará também com estrutura para realização de audiências de custódia, com duas salas para assistentes sociais e psicólogos