Um setor particularmente afetado por essa redução seria a saúde, já que, no mínimo, 50% das emendas impositivas devem ser direcionadas para essa área.
O processo de transplante é todo transparente, com troca de informações e documentos entre equipes médicas e familiares.
O Piauí, nesse caso, passaria a ter somente 8 cadeiras na Câmara Federal a partir de 2027. Na Assembleia Legislativa (Alepi), o estado pode perder até seis.
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano
O projeto de lei propunha a obrigatoriedade do fornecimento de uniformes escolares na educação básica pública.
A resolução do STF sacudiu a bancada piauiense como um verdadeiro "tsunami".
Com a ação, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de promulgar uma lei complementar até o dia 30 de junho de 2025.
Parlamento brasileiro merece um melhor entendimento sobre seu papel, sobre a contribuição que tem oferecido ao desenvolvimento e às liberdades individuais e coletivas
Com a oferta, o militar pode abrir o jogo sem se preocupar com julgamento e com penas rigorosas futuramente aplicadas sobre si
Proposta do MDIC sugere aumento dos atuais R$ 81 mil para R$ 144,9 mil; contribuição mensal também aumenta
Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
O 'recebimento de presentes' era só uma de suas funções desempenhadas quando ocupava a assessoria de ordens do ex-presidente
Essa é a orientação fornecida pelo presidente da comissão, deputado Arthur Maia (União-Bahia)
A bolsonarista pede ajuda financeira aos seguidores para pagar multa decorrente a seu envolvimento nos ataques golpistas
"Em sete meses que ele saiu do governo, já foi depor em cinco inquéritos diferentes, todos eles gravíssimos", disse
Por nota, o presidente da sigla, Roberto Freire, definiu o episódio como 'totalmente estranho à história do partido'.
O Ministério do Trabalho argumenta que essa taxa seria associada a acordos de aumento salarial intermediados por sindicatos
Podem competir obras divulgadas pela mídia em todas as regiões do Brasil, durante o período de 17 de agosto a 1º de novembro de 2023.
As mensagens revelaram que a escolha foi direcionada a 200 militares recém-ingressados na corporação, ou seja, sem experiência
O ápice das suspeitas ocorreu na última quinta-feira (17/8), com o depoimento do hacker, Walter Delgatti Neto.
De acordo com as informações do relatório, o então comandante da Polícia Militar, Fábio Augusto Vieira, teria recebido um pedido de reforço policial
A ex-parlamentar afirmou que não deve pleitear nenhum cargo eletivo nas eleições de 2024.
Segundo assessoria, diagnóstico é diverticulite e deputada federal foi hospitalizada na terça-feira (15). 'Quadro de saúde permanece estável', diz nota
Hacker é esperado pela Polícia Federal a partir das 9h para esclarecimentos sobre as acusações feitas por ele na CPMI do 8 de janeiro
Em depoimento na PF, Walter Delgatti Neto omitiu informações que revelou hoje, 17, em depoimento na CPMI dos Atos Golpistas