O objetivo da discussão é colher subsídios e sugestões para a elaboração deste novo documento
Deputado Aldo Rebelo vem ao debater no Piauí o Novo Código Florestal Brasileiro
O código penal turco estipula a prisão perpétua para este tipo de crime
Africanos visitam quilombolas
Professor é preso acusado de racismo em bar em Ilhéus
Rumores que circularam na web na sexta-feira (13) davam conta sobre a possibilidade de o download do software ser liberado já nesta semana
Empresário, fere Código de Postura de Pedro II
Ela fez uso de um artigo do código civil francês que permite o casamento com uma pessoa falecida
Racismo no Aeroporto será investigado
Não faz nem um ano que Jesus Pinto da Luz, 21 anos, era mais um modelo carioca
A atriz Bárbara Borges diz que chegar aos 30 anos não assusta. "Nunca estive tão vaidosa e bem comigo mesmo", comenta na revista Nova deste mês. "Sint
Atriz declarou que foi hostilizada pelas colegas na adolescência
Segundo especialistas, a maior parte dos casos de discriminação racial é tipificada pelo artigo 140 do Código Penal
Segundo a atriz, todo homem já broxou um dia e toda mulher já fingiu um orgasmo
Estudo analisa comportamento de futuros professores em relação à etnia dos alunos
A escrava que se fez Rainha ganha o palco
CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL
O código de Hamurabi, pioneiro na legislação humana
Olonimó - Em abril Sergipe mergulha na cultura afro-brasileira
STJ confirma: candidato aprovado em concurso garante nomeação se houver vaga
Marquês de Pombal
Além de atingir as duas motopatrulhas, o Voiage colheu os dois PMs
Ciro Nogueira vai integrar Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
A decisão foi tomada pela diretoria, que quis dar um ponto final na história
Maxi boca