O texto propõe a proibição da revenda de ingressos por terceiros a preços superiores aos valores originais, estabelecidos como valores de face dos ingressos.
Estudo do MDIC aponta que somente 0,88% das empresas brasileiras vendem para o exterior.
A XIV Caminhada terá como tema “Caminhando em paz na busca da cidadania”.
O testemunho foi concedido dentro do contexto de uma auditoria especial na 13ª Vara e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
A Prefeitura de Água Branca, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, está realizando a atualização do mapeamento cultural do município em 2023.
Uma fiscalização extraordinária foi instaurada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, nesta terça-feira (30).
Os 40% são considerados como despesas necessárias para exercer a atividade, como manutenção do veículo, combustível, pneus, limpeza, entre outros.
A defesa do juiz solicita que o caso seja transferido para Brasília, para ser tratado pelo Conselho Nacional de Justiça, e não pelo TRF-4
Juiz pede a retomada de seu cargo e uma auditoria na 13ª Vara Federal de Curitiba.
No primeiro trimestre de 2023, a taxa de informalidade no mercado de trabalho do Piauí caiu para 52,5%
TRT-PI divulga edital de acordo direto para pagamento de precatórios no valor de R$ 10 milhões
A revisão cadastral da Tarifa Rural é obrigatória para os clientes que exercem atividades de agricultura e/ou irrigação.
A Alemanha Veículos marcará presença com um stand onde serão apresentados seus carros voltados para o campo
O CEO do grupo enfatizou que o Esquadrão será o segundo clube mais importante entre os gerenciados pelo Grupo City em todo o mundo.
Prefeitura De Itainópolis Lança Chamamento De Cadastro Dos Agentes Culturais Do Município.
No texto, as mulheres devem estar em situação de violência ou vulnerabilidade
Só em 2020, 1.398 mulheres foram assassinadas vítimas de crimes variados
De acordo com o Procon, de 2019 até o mês de fevereiro de 2023, o índice reclamações formalizadas ao Procon Municipal foi o total de 5.679.
A entrega das declarações neste ano vai de 15 de março a 31 de maio e as restituições serão pagas em cinco lotes, a partir do dia 31 de maio
Saques serão autorizados às 10h desta terça; quase 20 milhões de consultas já foram feitas
A sessão está prevista para acontecer no dia 7 do próximo mês, a partir das 11h. Veja como participar
O vendedor que não enviar ao órgão competente o cadastro no prazo estipulado, terá aplicada a multa estipulada, conforme regulamentação
TJPI alcançou a média de 95% em atuação presencial e está acima da média nacional do retorno presencial de magistrados e servidores, que é de 89%.
A taxa de desocupação observada no Piauí ficou abaixo da média registrada para a região Nordeste, que foi de 10,9% no 4º Trimestre de 2022
Segunda fase da consulta a valores esquecidos em bancos volta a funcionar hoje e o resgate do dinheiro será feito a partir de 7 de março