Penitenciário
Após a aprovação na CCJ, será criada uma comissão que debaterá o tema por até 40 sessões antes que o tema seja apreciado em plenário
Os corregedores decidiram encaminhar ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Audiência
Durante a reunião, Lanfredi apresentou as diretrizes do projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo CNJ em parceria com o Ministério da Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJS
"A intenção é dar celeridade aos processos dos presos em flagrante, levando ao conhecimento do juiz os autos para que ele faça a avaliação e dê a sentença
Nesta quarta-feira, em seu site oficial, o ex-candidato à presidência publicou um artigo em que comentou o caso e mais uma vez
CNJ
Ele falou sobre o que leva à superlotação em presídios e acúmulo processos na área criminal no Piauí.
Souza foi afastado das funções do cargo pelo Órgão Especial do TRF na última quinta-feira, 5, e foi aberto um processo administrativo disciplinar contra o magistrado.
Ficam anuladas as decisões do processo, que passará para outro juiz, a ser decidido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda nesta terça
Robert Rios vai presidir CCJ e Juliana Moraes Souza a Administração
“Advogado deve respeitar o cliente,mas exigir a obrigação de todos”, diz presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho
PT e PTB formam bloco para disputar a mais importante e disputada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é alvo preferencial do PMDB, que tem a maior bancada na Casa
Marcus Vinicius Furtado Coelho, segundo o portal Consultor Jurídico, tem grandes chances
A ocorrência foi encaminhada à Delegacia local.
A instalação do PJe no Piauí está sendo realizada de acordo com cronograma estabelecido pelo Comitê Gestor do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (Petic).
Desembargador Raimundo Eufrásio realizou a abertura do ano Judiciário na manhã de ontem destacando os avanços e também as dificuldades enfrentadas em 2014
Julgamento
Piauí
Tramitação
Em todo o Brasil, 10.796 dos 16.812 magistrados em atividade prestaram informações ao Conselho
Cerimônia coletiva em cartório de Campinas reuniu cinco casais LGBT, entre os quais, o de um homem que se casou pela quarta vez -- a primeira, segundo ele, com uma travesti
Ontem, o juiz prestou depoimento de duas horas aos corregedores de Justiça do Estado. Em dois dias, além do dele, foram ouvidos os três funcionários detidos e cinco testemunhas.
Prazos