Presidente pode vetar um ou mais pontos do projeto. Após ser sancionada, lei entra em vigor dali a 6 meses.
O mesmo já tem passagem na polícia pelo mesmo crime em várias cidades, além de ter aplicado um golpe em um prefeito em Pernambuco.
No início da sessão, senadores de oposição e de centro tentaram adiar a votação, mas não houve maioria para postergar a análise.
Entre as mudanças, estão aumento do número de pontos da CNH para alguns motoristas, assim como a prorrogação da validade.
A ação foi desencadeada quando os policiais realizavam fiscalização de rotina na rodovia BR 230 na cidade de Floriano
Além de não possuir habilitação, a vítima estava sem capacete de segurança, segundo a PRF-PI.
Por causa da Covid-19, CNH vencida a partir do dia19 de fevereiro de 2020 está liberada
Segundo Lei Seca, atacante foi multado. Caso é investigado pela 16ª DP. Caso crime seja comprovado, pena é de 6 anos de reclusão.
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada pela Corte será aplicada pelos demais tribunais do país.
Para a validação da habilitação, o índice de semelhança da foto precisa ser igual ou superior a 90%
A vítima é uma secretária de 40 anos, que foi socorrida e levada ao Hospital Albert Einstein.
O motorista Riveraldo Licar colidiu contra o veículo após tentar fazer uma ultrapassagem na BR-135, em São Luís.
Projeto é da senadora Kátia Abreu (PDT-TO) e tramita na Comissão de Constituição e Justiça
O presidente, contudo, lembrou que os parlamentares poderão derrubar um eventual veto
Projeto quer ampliar de 20 para 40 o limite para cassação da carteira de motorista e estabelecer validade de 10 anos
Após o acidente, o jovem foi encaminhado para a sede do 16º BPM.
Motoristas que recebem muitas multas devem estar atentos ao limite de pontos. Já quem está com o documento preste a vencer, deve efetuar pagamento na data limite.
Ao ser abordado pelos agentes de segurança, o homem agrediu os policiais com socos e chutes
A operação que acontece simultaneamente em outros estados da federação, tem como objetivo a fiscalização de motocicletas e o combate a criminalidade no sul do estado.