Segundo a PMT, contribuintes poderão quitar dívidas de anos anteriores com descontos de até 100% nos juros e multas acumulados.
Logo após a decisão da Suprema Corte, a assessoria do ex-parlamentar informou que iria recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do TSE.
O presidente Lula convocou os líderes sul-americanos a reavivar o compromisso com a integração sul-americana.
Para pagamento a prazo, os descontos podem chegar a 80%, de acordo com o número de prestações
O ministro acrescentou que aplicações dos recursos previstos no programa serão definidas pelos estados
A senadora quer informações sobre a viagem presidencial para Araraquara no dia dos atos golpistas.
Todos os serviços são gratuitos! Horário de atendimento 08:00 h às 13:00 h, através de agendamento diretamente pelo site: www.sine.pi.gov.br
O projeto visa estabelecer medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal no Brasil, buscando controlar os gastos e receitas do Estado
Dois deles poderiam assumir os antigos ministérios de Infraestrutura e Cidadania, desmembrados na MP de Lula
Piauí do Rosário vence Jureminha e garante título de campeão da Copa Oeiras 2023
Proposta pelo deputado estadual Franzé Silva, a Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí.
Distribuição também beneficiará instituições de longa permanência para idosos sem fins lucrativos.
Os adolescentes do Centro de Intervenção Provisória, foram imunizados durante a segunda-feira.
Os requerimentos pedem a convocação dos presidentes de times para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), estabelecida no último dia 17 de maio
O presidente da Assembleia, Franzé Silva (PT), destacou que a modernização do setor médico foi um dos compromissos assumidos como presidente do Legislativo.
A transparência e a eficiência dos gastos públicos são apontadas como justificativas para o requerimento de informações.
O comunicado foi emitido em conjunto pelos ministérios das Relações Exteriores, Igualdade Racial, Esporte, Direitos Humanos e Cidadania.
A decisão já foi comunicada ao senador Ciro Nogueira (PP), ex-ministro da Casa Civil, e é embasada na insegurança jurídica em torno da sua participação.
Prefeitura de Oeiras reforma ginásio poliesportivo e promove conjunto de serviços no aniversário do Buriti do Rei
A semana no Senado também será dedicada à votação de medidas provisórias. A preocupação é com as MPs que estão perto de perder a validade
Primeiro evento do Circuito Teresina Esportivo deste ano acontecerá na Lagoas do Norte, no bairro Mocambinho, onde haverá diversas modalidades esportivas
A iniciativa é uma parceria da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).
A mudança também poderá ser feita, em qualquer tempo, em declaração escrita apresentada ao registro civil das pessoas naturais.
Interessados em participar podem realizar suas inscrições através do perfil do PTIA no Instagram ou presencialmente na Sala do Programa, localizada no CCHL/UFPI, durante o período da manhã