Com os registros, as famílias passam a ter a garantia da posse legal das residências
O evento teve início às 8h e se estenderá até as 18h, com entrada gratuita.
Júnior Macêdo, diretor da Bizz Entretenimento e coordenador do Teresina Esportivo, ressalta que o evento proporciona um dia cidadania
Os interessados em alguma das vagas devem se cadastrar em alguma das unidades do Sine em Teresina.
Para relator, tema só pode ser pautado pelo Planalto; proposta recebeu apoio de 55 mil pessoas no site da Casa
A ideia é que haja uma composição em torno de uma candidatura única.
A publicação dos decretos foi feita no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, 5 de julho.
As escolas do ensino infantil e fundamental de Teresina agora terão noções básicas de Direito na grade curricular
O foco em uma parceria que visa à realização de um mutirão de retificação de registro civil de pessoas adultas transgêneros.
Todos os serviços são gratuitos! Horário de atendimento 08:00 h às 13:00 h, através de agendamento diretamente pelo site: www.sine.pi.gov.br
Foram fiscalizados durante a ação 72 veículos de carga, nos quais foram constatadas 97 infrações diversas e 13 veículos foram constatados com irregularidades.
De janeiro a maio, os argentinos importaram US$ 5 bilhões em produtos brasileiros.
A proposta de anistia tem como objetivo principal pacificar o ambiente político no país e combater a tendência de criminalização da política.
O evento, em sua 3ª edição, oportunizou atividades para todas as idades, além da emissão de documentos e trabalhos em saúde.
O texto em análise na Câmara dos Deputados busca inserir um novo dispositivo no Código Penal
As medidas têm como objetivo garantir o financiamento e a execução de projetos e ações em áreas prioritárias do Estado.
Internautas têm cobrado respostas sobre a publicação, feita no dia em que Tribunal Superior Eleitoral retoma o julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível
Evento reúne uma programação que inclui diversas atividades esportivas, como futebol de salão, vôlei, queimada, ballet, skate, dentre outros
O secretário Chico Lucas destacou que o Piauí é o primeiro Estado da Federação a ter um protocolo de atendimento exclusivo para o público LGBTQIAPN+
O posto na CMT é uma iniciativa conjunta com o objetivo de agilizar o processo de emissão de Carteiras de Identidade.
A lei prevê a disponibilização de equipamentos de acessibilidade e inclusão em hospitais e unidades médicas, além de estabelecer sanções para o descumprimento das medidas previstas.
O prazo estabelecido também abrange as solicitações de atendimento especializado e tratamento pelo nome social
Diferentes secretarias e órgãos do Governo do Estado unem esforços para garantir direitos e combater o preconceito.