Com a medida, ficam proibidas celebrações, comemorações ou festividades durante esses dias
Desembargadora atendeu a recurso da AGU e deu mais cinco dias para que o caso seja analisado.
Juíza afirmou que o documento enviado nesta quinta-feira pela AGU "não atende, de forma integral, à determinação judicial"
A Justiça, quando pediu informações para a AGU, havia determinado a apresentação do exame
Nomeação do novo ministro saiu nesta terça no 'Diário Oficial'
Mendonça era titular da AGU. Ramagem é próximo aos Bolsonaro: ele foi segurança do então candidato na campanha eleitoral.
O comentário do presidente foi feito em uma publicação em sua página no Facebook.
O tribunal é formado por 11 ministros. O julgamento ainda não foi encerrado.
Governo suspende prazos relativos a contratos de repasse e convênios, beneficiando os responsáveis em meio à pandemia do novo coronavírus
Ele foi denunciado por ser acionista de uma empresa que presta serviços a algumas emissoras e agências que mantêm contratos com governo
STJ atende governo e libera divulgação de resultados do Sisu e inscrições do Prouni
Os resultados do Sisu, que estavam previstos para terça-feira (28), seguem embargados pela Justiça
O colaborador mais elogiado foi enfermeiro Melquesedec de Araújo
A manutenção da criação do juiz de garantias contraria o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que apresentou o projeto original em fevereiro.
Recursos foram importantes para a realização de grandes obras, sobretudo em Teresina como Rodoanel, o viaduto da Miguel Rosa e duplicação das Brs.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário