A ação julgada foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, que argumentou que a norma feria os princípios da dignidade humana e da isonomia.
PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual
Ministério de Minas e Energia criou o Sistema Permanente de Gerenciamento de Crises.
O Piauí foi representado pela GCM de Teresina, por meio do comandante André Viana, que avalia o encontro como um marco para a categoria.
A chegada do atleta tem servido como um incentivo aos outros detentos, que quadruplicaram os pedidos por roupas esportivas nos últimos 60 dias.
Jogador não aceita a separação e estaria arrasado com a decisão
Entre os novos veículos estão automóveis para uso administrativo, para a Guarda Maria da Penha, para a Guarda Ambiental, bem como para missões operacionais.
O prefeito ressalta a importância da Guarda Municipal para a segurança patrimonial e dos cidadãos
Já existem grandes empresários interessados nos serviços, discretamente
Decisão ressaltou ‘necessidade de resguardar a segurança’ de Edgar de Oliveira, que teve prisão convertida em temporária.
O caso aconteceu às 12h33 e começou em uma das celas do complexo prisional. Há feridos.
Rosinalva foi encontrada dentro de uma cela improvisada com os pés acorrentados e os braços amarrados, com fome e sede. Mãe foi presa
Vítima foi encontrada dentro de uma cela improvisada com os pés acorrentados e os braços amarrados, vivendo em condições insalubres, com fome e sede
Maioria dos bolsonaristas radicais foi para Complexo da Papuda. Representantes da Defensoria Pública inspecionaram local e relataram superlotação
'Jean do 18' escapou com dois comparsas e usou corda para descer em lixão atrás do Complexo de Bangu
A iniciativa do time paraense tem o objetivo de homenagear pessoas que cuidam do dia a dia da equipe
Todos os prisioneiros recebem, assim que entram, uma quantia de 100 euros para gastar com compras dentro da prisão
Ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do DF ficou em silêncio durante primeira tentativa, na última quarta-feira (18). Ele está preso e é investigado por omissão na contenção de atos terroristas.
Jogador está preso desde a última sexta-feira, na Espanha, acusado de estupro
Os prisioneiros conseguiram sair de suas celas e utilizaram lençóis para escalar o muro da penitenciária; Os policiais coibiram a ação.
O governador participou de audiência com o ministro da Educação, Camilo Santana, em Brasília
Atacantes deixam sua marca em partida e se destacam também por belos passes no reencontro do time
Vale lembrar que uma das bandeiras dos bolsonaristas na pandemia foi justamente o movimento contra a vacina da Covid-19.
Monsenhor Gil fecha 2022 com eventos reunindo milhares de pessoas , Missa, Cavalgada, Corrida de Cavalos e Réveillon popular, gestão do prefeito João Luiz
Cerimônia aconteceu na Assembleia Legislativa do Ceará, presidida pelo presidente da Casa, deputado Evandro Leitão.