Defensores argumentam que clientes devem ser julgados na 1ª instância.
Organizações Criminosas: publicada a lei que estabelece novos procedimentos para seu julgamento
TRF 1ª Região: crime contra organização do trabalho é de competência da Justi&c
O homem foi flagrado, a partir da identificação de seu protocolo de internet (IP), compartilhando arquivos de pornografia infantil
Ele revelou que armazenava e trocava, através da rede, fotos e vídeos que exibiam nudez de crianças e adolescentes
Quantidade de notas não descaracteriza o crime de moeda falsa
“Periculosidade” faz Justiça isolar “canibais de Garanhuns”
O grupo costurava para a marca coreana Talita Kume, recebendo R$ 1 por peça
A fuga foi percebida porque o presidiário se esqueceu de retirar a bolsa com pertences deixada por Weriton em um bar na frente da unidade prisional
O caso aconteceu em 2002 e a condenação foi extinta por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esta semana.
A pena prevista é de seis meses de prisão, que pode ser cumprida no quartel em tempo integral
Para criminalistas, mudanças são necessárias, mas há exageros.
Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuções
Cachoeira passará por avaliação psiquiátrica, diz advogada
Policiais do 1º DP prendem três acusados de furto em Teresina
DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL
Marcha das Vadias: Internauta incita violência contra mulheres e homossexuais
Comissão de juristas conclui anteprojeto do novo Código Penal
NOVO CÓDIGO PENAL SERÁ MAIS RIGOROSO EM CRIMES CONTRA PATRIMÔNIO
Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto
STJ isenta réus pobres de pagamento de fiança
Especialistas do Direto alertam que racismo e preconceito nas redes sociais é coisa séria e traz consequências
PF prende no RN empresário suspeito de fumar durante voo
Dono de site que uniu Elize e diretor diz que não controla acompanhantes
O principal atenuante é reiterar que Elize Matsunaga não premeditou o assassinato, e que teria sido agredida e humilhada pelo marido.