Bittar é autor de propostas que endurecem penas e impedem acesso de presos a benefícios previstos na legislação atual.
Em 2015, o sistema de saúde pública do Brasil gastou R$ 5,14 bilhões por ano para atender vítimas de violência”
Governadores e ministro do STF pediram as modificações.
Projeto coloca condicionante à progressão do regime de cumprimento da pena
O projeto de lei também proporá mudanças no Código Penal que, se aprovadas, resultarão no maior rigor no cumprimento das penas.
Esposa de Whindersson Nunes teve o perfil do Instagram invadido neste domingo (3)
Texto criminaliza caixa 2 e estabelece prisão após segunda instância.
Edital do teste seletivo simplificado
Uma pessoa foi presa em flagrante.
Quem nunca fez uma dessas coisas que atire a primeira pedra.
Os alvos desses crimes têm cor e idade: 82% são pretas ou pardas e 60,5% tem entre 17 e 29 anos
Condenação aconteceu na comarca de Corrente (Piauí).
Ao todo foram mais de 469 mil notas retidas ao longo de 2018 no Brasil
Justiça recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual.
A Justiça não sabia de seu paradeiro até então.
O Serviço contabilizou, pelo menos, 480 chamadas falsas atendidas no ano passado. Ocorrências são bastante frequentes
Crimes contra a honra estão na "moda" nas redes sociais
Ao ser indagada, a mulher confessou a subtração dos objetos
Pista interrompeu durante 20 minutos atrasando pousos e partidas
A decisão foi tomada pelo juiz plantonista de Sobral
Gambiarras
Conforme Código Civil, o casamento é permitido após a maioridade
O delegado Antônio Barbosa, comandou a prisão do suspeito
Muitos cuidadores não têm quem os acompanhe e têm direito negado.
A inovadora descoberta foi feita pela pesquisadora Diaponira.