As mulheres continuam sendo vítimas desse tipo de abuso e é preciso ficar atenta para não se deixar ser vítima desse tipo de conduta
O ministro fixou uma fiança de R$ 100 mil ao parlamentar, que deverá ser paga pelo parlamentar em 48 horas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já pediu que Silveira seja devolvido à prisão.
A proposta altera o Código Penal para incluir o parágrafo único no seu Artigo 246, para que a educação domiciliar não configure crime de abandono intelectual.
Crime aconteceu em 2018 dentro da casa da vítima
PF deflagra Operação Réplica, prende 2 pessoas e apreende R$ 60 mil
Denúncia de assédio sexual e moral se transformam em Notícia de Fato, distribuída ao procurador do Trabalho, Artur de Azambuja. Funcionária será chamada para prestar depoimento.
Sexo em público se enquadra em crime de ato obsceno. Havia mais pessoas na praia que apoiaram a intervenção dos guardas-vidas.
“Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho", diz Margarete Coelho (PP)
Esse ato se chama stealthing e se enquadra como crime pelo código penal brasileiro.
Projetos em tramitação criminalizam, aplicação falsa de vacinas e propõem pena em dobro para crimes contra a administração pública durante crise sanitária.
O homem, de 35 anos, já tem passagem anterior pelo mesmo crime, venda de atestado médico falso, em agosto de 2018.
Proposta dobra as penas hoje previstas, caso os crimes sejam cometidos por esses profissionais do transporte
A acusação se baseava numa emenda ao Código Penal que visava a proteger moças de ataques sexuais e prostituição.
O deputado federal concedeu entrevista nesta segunda-feira, 24 de maio, ao Agora, da Rede Meio Norte.
Assassinatos aumentam 5% durante a pandemia da Covid-19, diz pesquisa
O parlamentar piauiense apresentou três novos projetos de lei que buscam aumentar a pena máxima para os homicídios
PF prende 3 mulheres acusadas de saque irregular de R$ 2 milhões em créditos consignados
Até o momento foram identificadas fraudes em 17 benefícios, com prejuízo efetivo que aproxima-se de R$ 2,7 milhões.
"Não queria mais, doía muito. Eu gritei, chorei e ele não parou", relata a estudante. O acusado foi preso, mas já foi liberado.
Ao todo 24 estados participaram da reunião de alinhamento e afirmaram o compromisso da assinatura do Pacto
O suspeito era vizinho da vítima e foi encaminhado para a delegacia de Matias Olímpio.
Outra novidade do projeto é a tipificação do feminicídio como crime no Código Penal
O prefeito Gedison Alves Rodrigues e a Secretária de Assistência Social, Ana Paula Brito de Sousa Rodrigues, esposa do gestor, estão na mira da investigação.
PF prende 7 pessoas em flagrante por saques com documentos falsos em Teresina
Ao todo, foram apreendidos cerca de R$ 6 mil em espécie, além de diversos documentos falsos.