Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos
Nos vídeos, é possível notar que o casal repara que estava sendo gravado e, mesmo assim, não se intimida.
Os trabalhadores atuavam na lavoura de hortaliças e contaram que vieram para trabalhar, porém, estavam sem alimentação, sem pagamento e sem material adequado para fazer a higienização pessoal.
Condenado à forca pelo assassinato de oito colonos, ele foi executado em 1855, em Macaé (RJ)
Jovem de 26 anos foi preso pela aquisição das cédulas falsas oriundas do Estado do Espírito Santo.
Caso foi enviado ao Ministério Público, que pode denunciar investigado, propor acordo ou pedir arquivamento.
No Brasil, a discussão ainda engatinha, mas especialistas dizem que é possível punir os agressores.
João Paulo Norões de Lima Menezes foi preso no dia 10 de julho de 2020 pelo Núcleo de Feminicídio do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).
Na manifestação, a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger aponta para a prescrição dos crimes em tese cometidos pelo ex-presidente
A promotoria ainda pede a condenação do famoso à reparação dos danos causados por causa da infração penal
Rafaela Luciene Motta Ferreira foi presa pela terceira vez por crimes cometidos contra pessoas com quem ela se relacionava, g1 tenta contato com defesa da agente. Homem sofreu cortes superficiais e foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros.
A ex-participante de A Fazenda 13 pode ser multada e presa por cometer o crime de infração de medida sanitária preventiva
Geovane estava em uma motocicleta quando foi surpreendido pelos assassinos, que dispararam vários tiros. Atingido principalmente na cabeça, Geovane morreu no local
Pelo projeto, essa pena sofreria um agravante e seria aumentada em um terço. Texto segue para análise do Senado
Na gravação, as enfermeiras afirmam que “a pessoa que se mata vai direto para o inferno”.
Pelo Código Penal, manter relação sexual com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável
O réu foi levado a julgamento pela prática do crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe e utilizando-se do recurso que impossibilitou a defesa da vítima
A proposta adequa a legislação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumenta a pena para casos de discriminação racial no País.
Cadastro, a ser instituído no âmbito da União, conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados
O Conselho de sentença acatou a tese apresentada pelo Ministério Público e condenou Gilson Carvalho a 17 anos e 3 meses de reclusão
Homem vendia pelas ruas, quando percebeu que uma criança brincava sozinha, então se aproximou e mostrou o seu órgão genital.
O acusado ainda teria desobedecido a ordem de medida protetiva em favor da ex-companheira
Tribunal do Júri em Parnaíba condenou o réu pelo crime de feminicídio e ocultação de cadáver
Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia de Defesa dos Direitos da Mulher de Campo Maior.
A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição