Rafaela Luciene Motta Ferreira foi presa pela terceira vez por crimes cometidos contra pessoas com quem ela se relacionava, g1 tenta contato com defesa da agente. Homem sofreu cortes superficiais e foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros.
A ex-participante de A Fazenda 13 pode ser multada e presa por cometer o crime de infração de medida sanitária preventiva
Geovane estava em uma motocicleta quando foi surpreendido pelos assassinos, que dispararam vários tiros. Atingido principalmente na cabeça, Geovane morreu no local
Pelo projeto, essa pena sofreria um agravante e seria aumentada em um terço. Texto segue para análise do Senado
Na gravação, as enfermeiras afirmam que “a pessoa que se mata vai direto para o inferno”.
Pelo Código Penal, manter relação sexual com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável
O réu foi levado a julgamento pela prática do crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe e utilizando-se do recurso que impossibilitou a defesa da vítima
A proposta adequa a legislação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumenta a pena para casos de discriminação racial no País.
Cadastro, a ser instituído no âmbito da União, conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados
O Conselho de sentença acatou a tese apresentada pelo Ministério Público e condenou Gilson Carvalho a 17 anos e 3 meses de reclusão
Homem vendia pelas ruas, quando percebeu que uma criança brincava sozinha, então se aproximou e mostrou o seu órgão genital.
O acusado ainda teria desobedecido a ordem de medida protetiva em favor da ex-companheira
Tribunal do Júri em Parnaíba condenou o réu pelo crime de feminicídio e ocultação de cadáver
Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia de Defesa dos Direitos da Mulher de Campo Maior.
A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição
O julgamento começou em novembro do ano passado com o voto do relator, ministro Edson Fachin
A operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) descobriu os trabalhadores em situação análoga à de escravidão.
Doutor José Estevam Lima é conhecido por ser advogado de 9 entre 10 estrelas do cenário artístico nacional.
Moraes ressaltou que laudo médico aponta "absoluta normalidade da situação médica do preso", tendo sido recomendado apenas a realização de exame
Os primeiros abusos ocorreram quando a vítima tinha apenas nove anos de idade e perduraram até o início da investigação policial
O crime ocorreu no dia 7 de junho de 2019 na zona rural do município de Ilha Grande, litoral do Piauí
Diversos itens que deveriam ter sido entregues foram encontrados na casa do investigado, segundo a Polícia Federal
As condenações ocorreram de fevereiro até setembro. Somadas, as penas ultrapassam 160 anos de prisão.
O acusado foi conduzido à 12ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Paulistana para a adoção dos procedimentos cabíveis.
Atuante, senadora apresentou quase 90 proposições legislativas.