Mesmo que o indulto fosse considerado constitucional, a ministra afirmou que não poderia atingir os efeitos secundários da condenação
Atualmente, no Código Penal, o crime tem pena de detenção de um a seis meses e multa.
Depois de consumado o crime, o acusado evadiu-se do local do fato, vangloriando-se de ter matado a vítima.
No veículo, foram encontradas cinco caixas carregadas com 24 aparelhos celulares, 400 carregadores e 300 kits de carregadores para celular
A anistia englobaria todos os presos em "manifestações políticas" pós o segundo turno das eleições de 2022.
A sessão virtual está agendada para ocorrer das 0h do dia 3 de maio até as 23h59 do dia 8 de maio.
O depoimento de quase 2 horas foi no âmbito do inquérito dos atos do dia 08 de janeiro.
O ex-presidente Jair Bolsonaro é investigado como um dos possíveis autores intelectuais dos atos do dia 08 de janeiro.
Na pauta da sessão conjunta, há o projeto que reajusta a remuneração dos funcionários públicos em 9% e vetos do então presidente Jair Bolsonaro.
Ministros Nunes Marques e André Mendonça foram os únicos a divergir do voto do relator
A matéria é relatada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que ainda não apresentou seu parecer
Senadores avaliam que há urgência em derrubar os vetos após os atos golpistas de 08 de janeiro.
Ao realizar buscas na cabine do veículo, os policiais encontraram, na parte reservada de descanso do motorista, uma caixa com diversos celulares
No último dia 14, um vídeo em que Moro supostamente afirma que iria "comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes" viralizou nas redes sociais.
As imagens foram obtidas de forma clandestina e distribuídas sem qualquer tipo de autorização na internet.
Conheça os projetos de lei mais inusitados que tramitam no Congresso Nacional
A pena pode ser aumentada em caso de perfis "fake" ou se o crime for cometido contra pessoa pública.
Os depoimentos serão obtidos de militares das Forças Armadas e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) denunciou indícios da venda de materiais arqueológicos pela internet.
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
O coordenador do Copom reforçou sobre a importância da conscientização da população em relação à utilização do 190
Além disso, durante a ação criminosa, os infratores recolheram das vítimas sete notebooks e dez celulares.
Segundo as investigações, Christofer Leonel era costumaz na prática do furto de energia.
O policial foi conduzido à Central de Flagrantes de Teresina e encontra-se à disposição da Justiça
Segundo Fernando, os envolvidos serão indiciados no artigo 265 do código penal, que se refere ao atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública.