A matéria é relatada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que ainda não apresentou seu parecer
Senadores avaliam que há urgência em derrubar os vetos após os atos golpistas de 08 de janeiro.
Ao realizar buscas na cabine do veículo, os policiais encontraram, na parte reservada de descanso do motorista, uma caixa com diversos celulares
No último dia 14, um vídeo em que Moro supostamente afirma que iria "comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes" viralizou nas redes sociais.
As imagens foram obtidas de forma clandestina e distribuídas sem qualquer tipo de autorização na internet.
Conheça os projetos de lei mais inusitados que tramitam no Congresso Nacional
A pena pode ser aumentada em caso de perfis "fake" ou se o crime for cometido contra pessoa pública.
Os depoimentos serão obtidos de militares das Forças Armadas e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) denunciou indícios da venda de materiais arqueológicos pela internet.
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
O coordenador do Copom reforçou sobre a importância da conscientização da população em relação à utilização do 190
Além disso, durante a ação criminosa, os infratores recolheram das vítimas sete notebooks e dez celulares.
Segundo as investigações, Christofer Leonel era costumaz na prática do furto de energia.
O policial foi conduzido à Central de Flagrantes de Teresina e encontra-se à disposição da Justiça
Segundo Fernando, os envolvidos serão indiciados no artigo 265 do código penal, que se refere ao atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública.
O STM é o órgão máximo da Justiça Militar no país, responsável por processar e julgar os crimes militares previstos no Código Penal Militar.
Deltan Dallagnol (PODE-PR), Rosângelo Moro (UB-SP), Kim Kataguiri (UB-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG) têm se encontrado para discutir projetos
Ajuíza manteve o réu preso e fixou o regime prisional fechado para o início do cumprimento da pena
Victor Samuel Medina, 19 anos, que está foragido da Justiça, é acusado de ser o segundo executor da morte do empresário Nicolau Waquim Terceiro
Ministro tomou a decisão após a Polícia Federal pedir para investigar policiais militares e integrantes das Forças Armadas.
O empresário Nicolau Jorge Elias Waquim Terceiro foi executado a tiros dentro de casa, no dia 18 de novembro do ano passado.
As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.
A sessão do júri ocorreu nessa quinta-feira, 9 de fevereiro. Após o julgamento, o réu foi encaminhado à Penitenciária de Picos.
Fazer sexo em via pública é crime de ato obsceno e pode levar a prisão de até um ano ou multa.
O atleta terá cinco dias, a partir do recebimento da citação, para apresentar sua defesa.