Divergências ameaçam acordo anunciado por partido para apoiar reeleição de Maia.
O texto determina que o agressor será obrigado a ressarcir todos os danos relacionados com os serviços de saúde prestados para o total tratamento das vítimas
Conforme Código Civil, o casamento é permitido após a maioridade
Câmara estuda “atalho” para aprovar reformas no governo Bolsonaro.
Regulamentação de transporte por aplicativo está em pauta na Câmara
Ela lembra que o concurso já passou por todas as etapas
CCJ do Senado Federal analisa vários projetos sobre o tema.
O veto teve 16 votos contrários dos deputados presentes à sessão
O veto teve 16 votos contrários dos deputados.
Lei também irá beneficiar pessoas doadoras de medula.
Os vereadores aguardam a sanção da lei
A aprovação foi por 35 votos a nove
Marden Menezes cobra esclarecimentos para presidente da Agespisa
Ele já ocupa o cargo de presidente da Agespisa interinamente
A medida foi assinada nesta sexta pelo presidente Michel Temer.
Parecer favorável do deputado Fernando Monteiro (PRTB).
Ciro afirma que nunca apostou na vida e é até contra a prática
Fim do foro privilegiado também pode ser discutido
Texto da proposta deve passar pelo plenário da Casa.
Temas polêmicos devem dominar pauta do Senado e da Câmara
A votação foi encerrada com 39 parlamentares a favor da soltura
O projeto foi aprovado por unanimidade pelos deputados
Penitenciária terá o nome do agente José Arimatéia Barbosa Leite.