Por unanimidade, ministros consideraram inconstitucional uso do argumento em julgamentos no tribunal do júri.
A família também pede que o pai do marido da vítima seja responsabilizado, já que a arma utilizada para atirar e matar Hyara Flor pertencia a ele.
O homem acusado de ter estuprado a jovem foi encaminhado para o sistema prisional do estado de Minas Gerais
O STF está analisando uma ação apresentada pelo PDT em 2021, que busca evitar a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres
Julgamento abre pauta da sessão que marca reinício dos trabalhos do Poder Judiciário
Muito comum nas crianças, essa disfunção pode persistir durante a adolescência e na fase adulta
Segundo Dodge, um dos principais obstáculos para obter acesso aos documentos da investigação foi a recusa em federalizar o caso
Para o próximo ano, a equipe quer fazer uma capacitação para todos os 12 territórios do estado
A próxima reunião da Comissão está marcada para o dia 1º, às 9h.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF) estava analisando um recurso interposto pelo Ministério Público Federal contra uma decisão da Justiça Federal em São Paulo.
Os outros três óbitos foram registrados na cidade de Baixa Grande do Ribeiro.
Padre Airton foi preso preventivamente no dia 14 de julho deste ano suspeito de cometer abusos sexuais contra fiéis.
No depoimento de Élcio de Queiroz, Ronnie Lessa foi autor dos disparos.
Quem foi o mandante? Qual foi a motivação por trás dos assassinatos? Essas questões ainda assolam a investigação
Valor foi diminuindo a cada mês e do nada deixou de ser depositada e há mais de um ano, ele já não recebe mais nada.
Em depoimento, confessou ter dirigido o carro do ataque à vereadora e afirmou que Ronnie Lessa de fato fez os disparos com uma submetralhadora
Toffoli terá a responsabilidade de analisar o caso, requisitar informações pertinentes e elaborar um relatório detalhado sobre a ação
Ainda não há registros da doença em humanos ou animais no Piauí
O encontro foi realizado após o Piauí identificar, durante atendimento, um caso suspeito da doença proveniente do estado vizinho
Advogado fez críticas à fala do presidente Lula e disse que foi fruto do "desconhecimento" do caso
O caso chamado de paciente de "Genebra" é considerado pelos cientistas como mais um passo para o tratamento da doença.
Em junho, a demanda do serviço oftalmológico foi a maior desde 2008
O advogado de defesa dos familiares, Smailly Carvalho, informou que os avós e o pai irão a júri popular, acusados de homicídio e ocultação de cadáver.
A adolescente morreu asfixiada pelo próprio sangue após ser atingida por disparos.
A programação proporcionou uma experiência completa aos participantes com palestras, mesas-redondas e workshops com profissionais influentes no ramo da tecnologia.