Justiça nega liminar para libertar goleiro Bruno da prisão
O advogado do goleiro impetrou um habeas corpus no STJ nesta sexta-feira (13)
Todas as ações questionando o Enem 2010 serão julgadas pela Justiça Federal no Maranhão
Entidades desportivas pedem liminar para garantir funcionamento de bingos
Negado HC a advogado acusado de apropriar-se de R$ 147 mil de cliente
Elmano Férrer é mantido na Prefeitura pelo TRE
Rodrigo Martins lembrou que o prefeito Elmano Férrer tem realizado um importante trabalho em THE
Em 2010, o juiz Dr. Antonio Lopes da 1ª Zona Eleitoral, cassou pela primeira vez o mandato do vereador
Ministro suspende multa aplicada a ex-deputado estadual do Maranhão
Tentativa é realizada por Jose Castelar. Ele tenta superar o atual recorde de 45 metros.
Estado do Maranhão pede que STF impeça sua inscrição no cadastro de inadimplentes
Para o juiz, a medida é necessária a fim de resguardar a integridade física da vítima
SEPPIR acompanha soltura de Paulo Sérgio Ferreira – preso ao protestar contra racismo no Brasil
Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
Plenário da Câmara aprova mudanças no CPP
De acordo com o órgão, há relatos de moradores que viajavam ou saíam para trabalhar
Advogado acusado de tráfico internacional obtém prisão domiciliar
Justiça mamtém cassação de prefeito
De acordo com a resolução, a suspensão da publicidade se faz como medida cautelar.
Os gestores foram acusados de terem praticado os crimes de abuso do poder político
Ricardo Neis deve ser liberado ainda nesta sexta-feira
Supremo acolhe ação da OAB e põe fim a lei do Piauí que bitributava mercadorias
Deputado federal pelo Maranhão pede suspensão de efeitos de condenação
Julgamento sobre critério de convocação de suplentes será no dia 27