O pedido dos estados foi apresentado após uma série de ações do governo Jair Bolsonaro (PL) no STF
A Justiça Federal negou o pedido da defesa do ex-ministro e determinou sua transferência para a sede da Polícia Federal em Brasília
A criança, então com dez anos, foi levada pela mãe ao hospital no início de maio, dois dias após descobrir a gestação
Ministro Alexandre de Moraes determinou bloqueio imediato das contas bancárias da esposa do deputado bolsonarista.
O candidato participa da Comissão da OAB-PI, o que o torna inelegível para o processo de escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional.
O crime ocorreu em novembro de 2020 em Oeiras, horas antes da vítima ter feito um boletim solicitando medida protetiva contra o companheiro.
A ação foi ajuizada pelo advogado Sigifroi Moreno, sob a alegação de que o jurista Téssio da Silva Torres não poderia ser incluído na lista.
A audiência ocorrerá de modo presencial, onde serão ouvidas as testemunhas, colhidos os interrogatórios dos acusados e, na sequência, realizados os debates orais.
O deputado Daniel Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão
No pedido de liberdade, a defesa alegou que João Paulo possui uma filha de nove anos que depende diretamente dele.
Fique ligado! Apenas nos dias 19, 20, 21 e 22 de maio no estacionamento da Havan na Avenida. João XXIII
A vítima saía do trabalho quando foi abordada pelo homem que já é acusado de ter estuprado uma cadeirante em Campo Maior.
Iaponyra Soares se apresentou como médica neurologista com a finalidade de proferir uma palestra na sede da OAB/PI, quando, na verdade, é técnica em enfermagem.
A delegada foi uma das 12 pessoas presas pela operação, que tem como alvos o PM reformado Ronnie Lessa e o bicheiro Rogério de Andrade
Presidente do Senado diz ter confiança nas urnas eletrônicas e que as eleições no Brasil vão correr dentro da legalidade.
As outras três contas correntes que Silveira tem no Bradesco em seu nome estavam zeradas, segundo ofício enviado ao STF baseado no saldo no último dia 4.
Ex-governador ficará no grupamento até o julgamento do pedido de habeas corpus apresentado pela defesa ao TJ-RJ
No processo que impetrou no CNJ, Willmann Izac Ramos Santos sinalizou que o TJ não teria atingido quórum mínimo legal de 11 votos para a abertura do procedimento.
Deputado disse ao oficial de Justiça que não não vai mais usar tornozeleira já que recebeu o perdão de pena do presidente Jair Bolsonaro'
Uma sindicância do CRM-PI opinou pela instauração do Processo Ético Profissional e o do Processo de Interdição Cautelar contra Eurivan Sales Ribeiro.
A Operação Monitorados vem fazendo parte do planejamento de ações estratégicas da Secretaria de Justiça
Agentes do Departamento de Homicídios foram cumprir um mandado de prisão contra o neto do policial, quando foram surpreendidos pelos disparos
No mês passado, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, entrou com um pedido de medida cautelar no STF contra medidas de suspensão de aplicativos
O pregão para a compra dos veículos é realizado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)