Supremo admite contratos distintos da relação de emprego regida pela CLT.
O decano da Corte, desembargador Francisco Meton Marques de Lima, recepcionou a nova desembargadora e a conduziu ao lugar regimental
Para a 7ª Turma, a fixação de percentuais diferenciados com base na capacidade econômica do empregador não tem respaldo na lei.
A apresentadora comandou o 'Balanço Geral' aos sábados em 2021
Além da vara criminal, bolsonaristas também podem ser enquadrados na esfera trabalhista
Na segunda parcela, o valor terá os descontos de todos os encargos previstos, que incidem sobre o valor integral do 13º
Todos os trabalhadores com carteira assinada em regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) têm direito ao pagamento
Após a sabatina, a juiíza trabalhista falou com o blog e disse ser um fato histórico para o Piauí. Somente seis ministras ocupam cadeiras no tribunal.
A data não é feriado e, apesar de alguns municípios brasileiros terem decretado ponto facultativo, os dias em que Brasil entrar em campo
Mobilização por um salário-base ganha força com a aprovação do piso para os profissionais da enfermagem.
O Executivo ingressou em 2017 com uma ação contra a União, para que fosse realizado o pagamento dos recursos do Fundef que não foram repassados de forma correta para os cofres públicos.
As representações foram ajuizadas pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e por Luiz Felipe Chaves D’Avila (Novo)
Foi eleito presidente em 3 de outubro de 1960, pela coligação PTN-PDC-UDN-PR-PL, para o mandato de 1961 a 1965, com 5,6 milhões de votos
O reajuste traz preocupação às instituições filantrópicas, já que não há indicação de fonte de recurso para custear o novo valor
Os castigos se tornaram tão frequentes que Paulo Ricardo evitava passar em frente ao freezer. Havia temor de ser obrigado a ficar cinco minutos.
Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública.
Sentença foi revertida e agora a trabalhadora terá que pagar uma multa para a empresa
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
O transtorno não está entre as hipóteses previstas na lei que autorizam o trabalhador a usar o fundo, mas os tribunais entendem que é possível
José Silveira se sentiu mal após fazer discurso em defesa dos direitos dos motoristas de transporte público.
Professores também participaram do ato unificado com faixas e cartazes por melhorias na educação
O saque tem como objetivo diminuir o comprometimento de renda e o endividamento das famílias
Mamãe Falei deverá ser investigado pelo Conselho por conta das declarações sexistas sobre mulheres ucranianas
O candidato prima pelo elo da Magistratura com a Advocacia, mantendo-se disponível para atender as demandas dos advogados e dos jurisdicionados.
Candidato à vaga do Quinto Constitucional, o advogado pontuou que quer ser um elemento de integração entre a Corte e a sociedade, assim como entre a Magistratura e a Advocacia.