Bittar é autor de propostas que endurecem penas e impedem acesso de presos a benefícios previstos na legislação atual.
Quando tinha 20 anos, a jovem Layane Dias colocou um piercing no nariz e acabou infectada por uma bactéria que a deixou paraplégica.
O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente.
A esteatose é uma doença hepática mais prevalente em todo o mundo
Foram criados núcleos específicos para cada etapa do crime
Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais nesta sexta-feira (8). Decreto deve ser publicado na segunda-feira (11).
Dez morreram e três jogadores da base do clube estão internados com queimaduras
Ex-jogador do Rubro-Negro foi às redes sociais expressar seus sentimentos pelo incidente que ocorreu na madrugada desta sexta-feira: "Que tragédia essa com a base do Flamengo".
Especialista dá dicas para ajudar a combater os transtornos causados pela ansiedade
Governo pede também que Força Nacional fique mais 30 dias no Estado
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7).
Projeto coloca condicionante à progressão do regime de cumprimento da pena
Há novas doenças surgindo o tempo todo e as sexualmente transmissíveis (DSTs) não são exceção
Um mototaxista ficou gravemente ferido no acidente.
Outros 136 casos tão graves como esse já foram identificados.
Denúncia é do desembargador desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho
Edital do teste seletivo simplificado
O jato decolou do aeroporto de Narita, em Tóquio (Japão), com destino ao Rio de Janeiro
Um quadro que parece simples como a infecção urinária pode se agravar.