Em ato assinado em conjunto com o ministro Sérgio Moro (Justiça), o presidente Jair Bolsonaro voltou a nomear Marcelo Álvaro Antônio para o cargo de ministro do Turismo. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7).
Deputado federal mais votado em Minas, o ministro é suspeito de participar de um esquema de candidaturas laranjas no estado que direcionou verbas públicas de campanha para empresas ligadas ao seu gabinete na Câmara.
O caso foi revelado pela Folha de S.Paulo na última segunda-feira (4).
No mesmo dia da revelação do caso, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, afirmou que o caso deve ser investigado. Segundo ele, se os órgãos de investigação confirmarem a existência da irregularidade em relação ao ministro, trata-se de uma denúncia grave.
Bolsonaro foi eleito sob a promessa de combater qualquer tipo de desvio na máquina pública.
Álvaro Antônio havia sido exonerado nesta quarta-feira (6) do cargo na Esplanada para tomar posse como deputado federal, cargo para o qual foi eleito em outubro pelo PSL de Minas.
Inicialmente sem explicações, sua saída gerou desconfianças sobre se teria relação com o esquema de candidaturas laranjas.
Após a divulgação de sua exoneração, o ministro foi às redes sociais explicar que se tratava de decisão temporária para assumir mandato na Câmara e que retornaria no dia seguinte.
Nesta quarta-feira, Álvaro Antônio foi ao plenário da Câmara em cadeira de rodas, permaneceu apenas o tempo necessário para que fosse cumprido o protocolo da posse e depois deixou a Casa. Ele disse que realizou uma cirurgia na perna.
Candidatura de Álvaro
No período eleitoral, após indicação do PSL de Minas, presidido à época pelo próprio ministro, o comando nacional do partido de Bolsonaro repassou R$ 279 mil a quatro candidatas do estado.
Apesar de figurarem entre os 20 candidatos do PSL no país que mais receberam dinheiro público, essas quatro mulheres tiveram desempenho insignificante.
Juntas, receberam pouco mais de 2.000 votos, em um indicativo de candidaturas de fachada, em que há simulação de alguns atos reais de campanha, mas não empenho efetivo na busca de votos.
Sobre o teor da reportagem da Folha de S.Paulo, o ministro Marcelo Álvaro Antônio afirmou, por meio da assessoria, que "a distribuição do fundo partidário do PSL de Minas Gerais cumpriu rigorosamente o que determina a lei" e que "refuta veementemente a suposição com base em premissas falsas de que houve simulação de campanha com laranjas no partido."
A reportagem da Folha de S.Paulo visitou as cidades de Ipatinga, Governador Valadares, Timóteo e Coronel Fabriciano, na região do Vale do Rio Doce, leste de Minas Gerais, e investigou as informações prestadas por elas à Justiça Eleitoral.
Dos R$ 279 mil repassados pelo PSL, ao menos R$ 85 mil foram parar oficialmente na conta de quatro empresas que são de assessores, parentes ou sócios de assessores do hoje ministro de Bolsonaro.
Onyx Lorenzoni
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (7) também traz a exoneração de Onyx Lorenzoni do cargo de ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República.
De acordo com a pasta, assim como ocorrido com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, o afastamento do chefe da Casa Civil é temporário.
"Ele reassumiu como deputado federal para desarquivar os projetos, como é de praxe em cada nova legislatura. Deve retornar ao cargo de ministro amanhã (sexta-feira, 8) mesmo", explica.
Na semana passada, Lorenzoni havia sido desligado do governo de Jair Bolsonaro para poder tomar posse como deputado federal na Câmara dos Deputados.
A licença ocorreu na sexta-feira (1º), dia da posse dos parlamentares do Congresso e de eleições internas, e o retorno ao posto de ministro foi formalizado no domingo (3).
Outros ministros
Outros dois ministros com mandato de deputado federal também foram licenciados dos cargos no Executivo para assumir os mandatos na Câmara.
Tereza Cristina (Agricultura) e Osmar Terra (Cidadania) foram exonerados ainda na sexta (1º), junto com Onyx, e já foram renomeados como ministros.