Os valores desse ressarcimento foram calculados com base nos prejuízos apontados pelo STF, Palácio do Planalto, Câmara dos Deputados e Senado.
Mais de 1.400 pessoas foram presas por conta da participação nos atos de terrorismo; e PGR denunciou 653 suspeitos
A privatização da Eletrobras foi proposta pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro via medida provisória.
Uma das ideias é que haja apartamentos menores para famílias de apenas duas pessoas ou até apenas um integrante
A mensagem presidencial será entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil e trará os projetos prioritários do governo.
Segundo relatório de defensores públicos, as mulheres se encontram em situação de maior vulnerabilidade.
Caso deve ser analisado na investigação que apura suposta omissão de autoridades.
Os pedidos de inquérito são similares, mas separam os futuros investigados pelo tipo de participação.
De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, trocas deverão ser ainda mais intensificadas a partir desta segunda (23).
Além do DF, ordens são cumpridas em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul
O procedimento aberto apura eventual abuso de poder político e econômico e pode levar Bolsonaro à inelegibilidade.
Gildásio Guedes e Paulo Borges vieram a Brasília para o encontro com o presidente. Eles defenderam a autonomia das insituições e recomposição das verbas para o funcionamento das mesmas
Outras 220 pessoas obtiveram liberdade provisória, mas vão ter que obedecer a medidas cautelares
Dino ressaltou que até o momento o caso ainda não chegou em suas mãos, também por causa dos ataques golpistas ocorridos em Brasília no último dia 8 de janeiro.
Lei orçamentária de 2023 foi sancionada nesta terça pela Presidência da República.
A PGR também solicitou a inclusão dos denunciados no Sistema De Tráfego Internacional da PF para evitar que eles deixem o Brasil sem autorização da Justiça.
Secretário Chico Lucas diz que Piauí não aceitará atos terroristas.
Torres passou por audiência de custódia na tarde deste sábado. Nela, o preso é ouvido por um juiz, que avalia se houve eventuais ilegalidades na prisão
A prisão de Torres foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes após os atos terroristas em Brasília, em 8 de janeiro.
Danos podem ser pagos por empresas e pessoas físicas caso sejam comprovados o financiamento deles aos atos terroristas
AGU pediu bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens para eventual ressarcimento dos custos da depredação.
Quantia deverá ser utilizada para reparar danos causados pela depredação de patrimônio público e poderá ser ampliada na medida em que prejuízos sejam contabilizados
AGU pede ao ministro Alexandre de Moraes que todas as autoridades tomem medidas cabíveis para evitar invasão de prédios públicos
O presidente em exercício do STM, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, rejeitou salvo-conduto para liberar bolsonaristas presos
Após reunião, o presidente Lula saiu do Palácio do Planalto e caminhou com Janja, governadores e ministros até o Supremo Tribunal Federal