O aborto é permitido no Brasil em três casos: gravidez por estupro, risco à vida da mulher e feto anencéfalo
Veja, a seguir, os documentos que você pode separar desde já para fazer sua declaração à Receita Federal.
Pela primeira vez na história, um “robô” vai ser usado para substituir um advogado e aconselhar o réu durante audiência de um tribunal.
AGU pediu bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens para eventual ressarcimento dos custos da depredação.
Além da vara criminal, bolsonaristas também podem ser enquadrados na esfera trabalhista
Secretário André Lopes explica o funcionamento do programa que deve ser implantado neste primeiro semestre, voltado para população vulnerável da cidade.
Presidente destacou as prioridades para gestão do Tribunal de Justiça do Piauí.
Deputados dos EUA querem a expulsão do ex-presidente Jair Bolsonaro da Flórida, para onde ele viajou antes mesmo de seu governo terminar
Sistema conta com câmeras de monitoramento eletrônico e mercado fica cada vez mais organizado, acessível e seguro
Durante o encontro, Rafael Fonteles apontou que a segurança pública é uma das pautas prioritárias da sua gestão
Secretário Antônio Luiz disse em entrevista que vai trabalhar para melhorar o atendimento à população e citou o uso da telemedicina
O funeral de Bento 16 será realizado nesta quinta-feira
Ministro do Desenvolvimento Social promete avaliação do benefício para verificar quem realmente tem direito ao programa
Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu na noite de sábado o homem suspeito de ter montado o explosivo
A explosão causou um deslocamento de ar violento que acabou atingindo imóveis vizinhos.
Final do torneio de 2022, no Catar, acontece neste domingo(18). Disputa está entre Argentina e França.
Segundo o pai relatou à polícia, o rapaz caiu provavelmente "após uma escalada". Conforme o Boletim de Ocorrência, o caso foi registrado como "morte acidental"
Para receber o benefício previdenciário, o ponto de partida é solicitá-lo ao INSS por meio dos canais do instituto
A mãe disse que aguardava a conclusão, pois estavam questionando a sua acusação contra o tenente, alegando que ela estava ‘defendendo bandido’.
O inquérito presidido pela delegada Nathália Figueiredo, do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) foi concluído na terça-feira.
Este plano visa mostrar os rumos que a gestão deve seguir para que até 2030 essas metas sejam atingidas
Menos de 2% das moradias da capital ainda não possuem banheiros, que em 2023 completa duas décadas de data comemorativa pela ONU.
A solenidade formaliza que os candidatos foram efetivamente eleitos pelo voto da maioria dos brasileiros nas urnas eletrônicas.
Além da retratação pública e do valor em dinheiro, Ana solicitou na ação que todos os profissionais da CBF passem por um curso ambiental e animal para que esse tipo de episódio não aconteça mais.
O primeiro foi instituído há 22 anos no Mato Grosso; agora estados como Goiás, Tocantins, Piauí pautam a criação.