Texto permite que testemunho e vídeo sejam usados como prova criminal. Valor da multa deve dTexto pobrar de R$ 957 para R$ 1.915. Texto vai a plenário
Ministros do Supremo vão discutir outros temas que estavam na pauta.
Jovem teve a mão baleada dentro do carro do atleta, em dezembro de 2011. Atleta aceitou pagar R$ 110 mil: R$ 60 mil para vítima e R$ 50 mil a hospital
Ele estava preso desde sexta após ter sido condenado a 39 anos de prisão. Cachoeira já havia passado nove meses preso por comandar jogo ilegal
Ela interrompeu ação dos peritos para dizer que cada caixa de bebida, em sua cobertura, custava de R$ 15 mil
Contraventor ficará no Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de GO. Deslocamento foi feito depois de pouco mais de 24h após prisão pela PF
Para relator, Supremo pode decretar perda de cargos de deputados.
Policial foi detido por companheiros na madrugada deste sábado (8). Jovem de 19 anos foi internado com 60% do corpo queimado
Condenado deve ir para Núcleo de Custódia do Complexo Prisional
Outros 5.537 inquéritos foram abertos para apurar casos de improbidade administrativa.
Relatório do MPF destaca desvio de R$ 6,8 milhões na Secretaria de Saúde
O advogado foi denunciado pela própria filha
O único voto contrário à concessão do habeas-corpus foi da desembargadora Mônica Sifuentes.
Integrantes se apresentaram na noite de sexta-feira, em Feira de Santana. Duas garotas de 16 anos denunciaram dez homens por crime de estupro
Duas garotas de 16 anos denunciaram dez homens por crime de estupro.
Ele luta na justiça há 10 anos para provar que não é um bandido. Confusão dos nomes foi descoberta ao procurar cartório eleitoral
O júri popular entendeu que o acidente automobilístico se enquadra no crime doloso
Dono de Rancho de Cadillacs do Texas é acusado de abuso sexual
Três ex-prefeitos foram presos no MA
O suposto delinquente deverá prestar depoimento na esfera criminal em breve
Cachoeira deve continuar internado até quinta-feira, afirma médico
Acompanhado da mulher, Andressa Mendonça, três irmãos e uma criança, ele permaneceu cerca 10 minutos no local
No segundo dia após ser solto, ele saiu de casa duas vezes, em Goiânia
Mensalão: pena de Pizzolato soma mais de 12 anos de prisão