A Comissão é formada pelos juízes auxiliares Haydée Castelo Branco, José Acélio Correia e Sandro Helano
Atenção eleitor, vote consciente
A obrigação foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
Nova diretoria assume promessa: pagar atrasados do Palmeiras
Arquivamento afeta decisão sobre validade da Lei da Ficha Limpa.
A Corte irá se reunir hoje, em sessão extraordinária, e nesta quinta-feira para o julgamento dos processos referentes à propaganda eleitoral.
O ponto mais crítico, contudo, gira em torno da falta de mão de obra qualificada, apontada por representantes do ramo imobiliário
Obama adota a polítida imperialista americana e toma medidas didatoriais
Os três candidatos poderão ainda passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça.
Em um eventual governo Dilma, a base de apoio será ampliada na Câmara
Voto nulo foi o mais discutido em evento da OAB sobre eleições em Oeiras.
Piauí tem 331 habitantes com idade acima dos cem anos, descobre IBGE durante o Censo demográfico
O IBGE já recenseou 85% da população do Piauí e 85% vida população de Teresina
Nos corredores do confronto organizado na noite de domingo pela Record
Dia das eleições
Quinto pode colocar OAB e STJ em rota de colisão
O Brasil automatizou o sistema eleitoral para todo o País nas eleições municipais de 2000, limitando assim a intervenção humana na contagem de votos
Na opinião de Adriano Pires, minoritários foram "maltratados".
Para o advogado de Mão Santa, Edvar Santos, a propaganda busca confundir a opinião pública.
Roriz teve o registro barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
O candidato decidiu retirar sua candidatura para lançar sua mulher
O fundo vai garantir o pagamento dos empréstimos ao banco, no caso de inadimplência do aluno.
Aplicaçao imediata da Ficha Limpa vai vencendo
De acordo com o deputado estadual João de Deus (PT), foi “cogitada a possibilidade” de adiantar a votação do projetos