São essenciais as atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas pelas advocacias públicas e privadas, relacionadas à prestação regular e tempestiva dos serviços judiciários.
Ex-juiz será julgado pela 2ª turma do STF
A sentença foi dada em um caso de suborno a um juiz pelo ex-presidente em troca de informação privilegiada sobre uma investigação
O processo movido contra a banca organizadora do concurso foi negado em primeira instância, mas a defesa de Rodrigo recorreu e o caso será julgado pelos desembargadores do TRF1.
A decisão dos desembargadores será submetida ao plenário da Câmara dos Deputados para que os parlamentares decidam se mantém o afastamento
Para Celso Filho, há situações concretas que demonstram atos de Flordelis para atrapalhar a “busca pela verdade” no processo.
Tratativa envolve pedido de licença até o fim do processo no Conselho de Ética na Câmara além de suspensão, o que poderia custar cerca de seis meses do mandato do parlamentar
Conforme assessoria, Maranhão foi internado em 29 de novembro do ano passado em João Pessoa (PB) e, em 3 de dezembro, foi transferido para a UTI de um hospital em São Paulo.
A Lei de Diretrizes Educacionais (lei 9.324/96) regulamenta que, caso seja necessário, haverá serviço especializado para atender as peculiaridades do aluno especial.
Lira recebeu 302 votos, mais que o dobro do segundo colocado, Baleia Rossi (145 votos)
Apoiado por Jair Bolsonaro e Davi Alcolumbre, o parlamentar do DEM recebeu 57 votos
Em nota, o prefeito David Almeida disse estar "profundamente indignado com a atuação ilegal e arbitrária" do MP
O artigo foi lido no plenário pelo deputado democrata Jamie Raskin, de Maryland, líder dos gerentes do impeachment