Os valores arrecadados com as multas serão destinados para ressarcir as despesas decorrentes do atendimento prestado pelos serviços públicos
A matéria foi aprovada pela Comissão de Cultura no ano passado, na legislatura anterior, e o texto aprovado foi um substitutivo da relatora, deputada Maria do Rosário.
O PL prevê o pagamento, por parte das plataformas, pelo conteúdo jornalístico utilizado sem que esse custo seja repassado ao usuário final.
Cerca de R$ 36,4 milhões serão destinados à Universidade Federal do Piauí (UFPI), e mais de R$ 10,5 milhões serão direcionados ao Instituto Federal do Piauí (IFPI),
A operação de crédito na ordem de R$ 2 bilhões será firmada com o Banco do Brasil.
São 20 veículos, cada um com capacidade para um condutor e até dois ocupantes
As vagas foram distribuídas para cidades que desejam renovar a participação ou aderir ao programa.
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
O relatório também destaca que o Fundo apresentou um superávit financeiro de R$ 964.508.859,85. O total do ativo foi registrado em R$ 976.641.872,53, enquanto o passivo exigível foi de R$ 487.660,24.
No sábado (8), o atendimento humano por telefone voltará ao normal e funcionará das 7h às 22h, horário habitual
Conjunto de regras para substituir o teto de gastos foi divulgado nesta quinta-feira pela equipe econômica
As provas estão previstas para 30 de abril de 2023 em todas as capitais do país. A remuneração inicial é de R$ 5.563,90
Segundo Tertulino Passos, presidente do Sindilojas/PI, o Dia do Consumidor também estimula o setor varejista brasileiro a oferecer benefícios e vantagens para seus clientes
Para a 7ª Turma, a fixação de percentuais diferenciados com base na capacidade econômica do empregador não tem respaldo na lei.
Superintendente Bruno Pessoa diz que Strans elaborou plano que será apresentado ao prefeito e não inclui o Setut.
Projeto de lei protocolado pelo distrital Ricardo Vale (PT) prevê multa entre R$ 500 e R$ 500 mil, a depender de vários fatores.
Desde Janeiro, o usuário de energia solar residencial ou pequenos negócios, sofrerá, de início, uma taxação de 5,7%
Na avaliação de 2022 do Previne Brasil, nove cidades do Piauí alcançaram a pontuação 10
O público infantil conta com o retorno do grupo musical novamente aos palcos do Centro de Convenções de Teresina.
Deputado federal diplomado se encontrou com estudantes universitário em Parnaíba
Está programado para o dia 20 de dezembro o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores públicos municipais
Cabral terá agora que permanecer em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em razão de decisão do TRF-2
Consórcio Brasil Verde visa compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a proteção do sistema climático.
Os interessados têm até o dia 21 de dezembro para efetuar a inscrição pelo site do Idecan, organizadora do certame.
Deputados ouvem exposição do futuro secretário de Fazenda, Emílio Júnior, sobre as finanças piauienses no segundo quadrimestre deste ano