Para a alíquota vigorar, é necessária a edição de um convênio de ICMS para implementar a mudança.
O STF confirmou a inexistência de conduta do Estado do Piauí referente à suposta má utilização das verbas públicas em questão.
Aqueles que estavam obrigados a declarar e perderam o prazo, devem prestar contas e estarão sujeitos ao pagamento de multa
O número ultrapassou as expectativas, já que a estimativa inicial era de recebimento de 39,5 milhões de declarações.
A ação se deu após um homem ter sido flagrado descartando lixo de forma inadequada na lateral do empreendimento
As investigações da polícia revelaram que ele utilizava a modalidade conhecida como "novo cangaço" para cometer seus crimes.
O órgão afirmou que não realiza comunicados por e-mail e qualquer notificação do tipo trata-se de um golpe
O Brighton, como estilo de gestão, tem como prioridade a contratação de jovens jogadores, buscando talentos promissores mapeados em todo o mundo.
Os 40% são considerados como despesas necessárias para exercer a atividade, como manutenção do veículo, combustível, pneus, limpeza, entre outros.
A arma que foi encontrada estava enrolada em um pano, dentro de uma bolsa com objetos pessoais do preso.
As coleiras são distribuídas pelo Ministério da Saúde com base na classificação de risco para a doença em cidades que elaboraram planos de ação
Presidnete diz que o governo precisa "jogar" e negociar com o Legislativo.
Segundo as informações, os animais se assustaram, partindo para cima dos PMs e fugindo logo em seguida.
As distribuidoras foram notificadas por suspeita do não cumprimento da nova política de preços da Petrobras
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
Prejuízo a garimpeiros pode ultrapassar R$ 49 milhões, segundo avaliação do órgão
Vinicius compartilhou um post mais extenso abordando o assunto. Pela primeira vez, ele levantou a possibilidade de deixar a Espanha devido aos recorrentes casos de racismo.
Os ministros Simone Tebet, Márcio Macedo e Wellington Dias devem comparecer na etapa piauiense.
Entidade alega que o valor de R$ 3,3 bilhões prometido pela União para este ano não é suficiente para cumprir o piso, e espera uma reavaliação da decisão de Barroso pelo Plenário do Supremo.
Enquanto isso, Leniel Borel, pai de Henry continua clamando por justiça e pela condenação dos envolvidos na morte de seu filho.
Assim como o bolsonarista, Randolfe Rodrigues critica a decisão do Ibama
São Lourenço do Piauí, localizado a 547 km ao sul de Teresina-PI, atualmente possui 4.945 eleitores.
Empresa afirma que unidades escolhidas apresentam geração sistemática de caixa negativo
Os candidatos do partido Podemos-PR, com exceção de Deltan Dallagnol, não atingiram o requisito estabelecido pelo artigo 108.
O encontro do deputado estadual com o vereador Marcos Buriti aconteceu em Teresina.