TSE autoriza 12º eleição suplementar no Piauí no dia 26 de dezembro
Segundo o Tribunal de Justiça, o banqueiro cumpriu 1/6 da pena em 7 de outubro de 2009
Ela e o marido foram indiciados por violação do sigilo funcional.
Ele também foi condenado a pagar mais de US$ 3 mil
Ele foi acusado de improbidade por ato quando era prefeito de Ribeirão Preto
O médico chegou a ficar preso de 17 de agosto a 24 de dezembro de 2009
Ronaldo Lessa (PDT) foi processado pelo ex-presidente do TJ do estado.
Perda da chance: uma forma de indenizar uma provável vantagem frustrada
Ela era amante de deputado democrata, que acabou inocentado no caso
Jovem tentou burlar o exame de urina com "whizzinator"
TCU condena ex-prefeitos de Canto do Buriti a devolver R$ 104,515 mil aos cofres da União
Seguro Pesca uma grande fraude
Justiça ordena prisão do ator Wesley Snipes por sonegação
Snipes havia sido condenado originalmente em 2008 por três violações das leis tributárias.
Ex-governador foi eleito deputado federal pelo Rio com quase 700 mil votos
O réu não compareceu ao julgamento por temer ser preso após ter a liberdade provisória revogada.
Compra de 1,9 quilo de maconha para dividir entre amigos é tráfico
A Justiça determinou que Dado deixasse a casa em que vivia com a publicitária.
Foi morta no dia 24 de fevereiro de 2008, aos 24 anos, com um tiro no rosto
Ele chegou à delegacia acompanhado do advogado Michel Assef Filho e não falou com a imprensa.
O presidente da comissão disse que a declaração de Quaresma a respeito de seu vício foi a mais grave
Como réu está foragido, julgamento poderá ser feito à revelia.
Condenação será cumprida em regime inicial aberto nos termos do Art 33, § 2º, Letra “c”, do Código Penal
Nos litígios envolvendo cartão de crédito, o cliente quase sempre tem razão e direito a indenização por dano moral
Centenas de prefeitos e gestores estão inelegíveis nas eleições municipais de 2012 até por crimes ambientais