O projeto assegura que vítimas ou herdeiros possam, na esfera cível, requerer a totalidade dos valores eventualmente recebidos pelos condenados com obras que relatem o crime.
O orçamento destina quase R$ 400 milhões para projetos estruturantes, com foco em mobilidade urbana, drenagem e urbanização.
O Plantão Judiciário Criminal da Comarca da Ilha de São Luís considerou regular o cumprimento dos mandados expedidos pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Os interessados podem se inscrever nos dias 5, 6 e 7 de janeiro de 2026, das 7h30 às 13h30, na Câmara de Vereadores do Município
Câmara municipal de Altos concede título de cidadania a Fábio Abreu
Ministra foi a mais votada no Paraná em 2022; Fernando Haddad também pode deixar a Esplanada.
Câmara havia suspendido a denúncia contra Ramagem pelos atos praticados após sua diplomação como deputado. Agora, o relator da ação penal no STF determinou que ele seja processado também por esses crimes.
O presidente da Câmara de Teresina, Enzo Samuel, fortalece sua pré-candidatura a deputado estadual em 2026. Saiba quem é o primeiro prefeito a apoiá-lo.
Texto regulamenta Comitê Gestor do IBS e setores da economia
Vereador Bruno Vilarinho e colegas se reúnem na casa do colega Luís André em Teresina
Eduardo Draga Alana faz balanço do primeiro ano de seu mandato em Teresina
A Câmara dos Deputados, sob decisão de Hugo Motta, cassou os mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) nesta quinta. Entenda a decisão da Mesa Diretora.
Descubra como os deputados do Piauí votaram em projetos importantes na Câmara: PL antifacção, aborto legal, blindagem e mais. Veja o posicionamento de cada parlamentar.
Presidente municipal afirma que sucessão de Silvio Mendes só será discutida após campanha para reeleger Lula e Rafael
O pedido de revogação da prisão domiciliar e de retorno da vereadora às atividades legislativas foi apresentado pelos advogados Edson Vieira Araújo e Samuel Castelo Branco Santos.
Texto aprovado por senadores reduz penas de Bolsonaro e condenados por tentativa de golpe; relator Esperidião Amin (PP-SC) utilizou manobra para evitar volta do projeto à Câmara
Deputado federal Merlong Solano alerta para o poderio econômico do crime organizado
Bancada do MDB no Senado se posicionou contra a versão do projeto aprovada pela Câmara
Heloísa Helena (PSOL) assume mandato na Câmara e declara não haver alinhamento automático com governador. "Idolatria política não faço", afirma a ex-senadora.
Câmara Municipal de Teresina aprova Lei Orçamentária de R$ 6,05 bilhões para 2026. Saiba como o orçamento investirá em infraestrutura, saúde e educação na cidade.
Proposta em análise na Câmara impede influenciadores digitais sem qualificação de abordar temas sensíveis como saúde e finanças
Vereador João Pereira questiona aumento de impostos por decreto e defende reajuste na remuneração inicial dos servidores públicos
Presidente da Câmara, Hugo Motta, adia para 2024 as votações do projeto Antifacção e da PEC da Segurança. Entenda os detalhes e os pontos de controvérsia.
A iniciativa foi registrada na Câmara Municipal e seguirá para análise das comissões técnicas antes de ser votada em plenário.
Com a renúncia de Carla Zambelli, Adilson Barroso (PL-SP) assume seu mandato na Câmara dos Deputados. Saiba quem é o suplente que ocupa a vaga.