A operação resultou em buscas e apreensões em locais ligados ao tenente-coronel do Exército Mauro Cid
A proposta visa equilibrar os direitos dos passageiros com a sustentabilidade financeira das companhias aéreas, garantindo mais previsibilidade e acessibilidade para os viajantes.
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para subsidiar renegociação de dívidas do Fies
Castro Neto apresentou na terça-feira, 08 de agosto, um requerimento de repúdio ao governador de Minas.
"Observe a letra desta música, que eu entendo como, o sentimento do povo, o sentimento de todos nós, da humanidade", avisou a vereadora
Os crimes abrangidos por esta legislação incluem estupro, violação sexual mediante fraude, importunação sexual e assédio sexual, conforme definidos em artigos do Código Penal.
O projeto tem o objetivo de impulsionar a economia e retomar obras de infraestrutura paralisadas em todo o país
O projeto determina a atuação diligente dos provedores para prevenir e mitigar práticas ilegais, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito
A intenção é assegurar que a reforma agrária, de fato, beneficie a agricultura familiar
. O projeto tem como objetivo substituir a sanção por um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O vereador Markim Costa passou por uma situação inusitada na manhã desta quinta-feira (3) na Câmara Municipal de Teresina
O projeto propõe que os editais de concursos públicos especifiquem claramente a quantidade de vagas disponíveis para preenchimento durante a validade do concurso.
O concurso será dividido em quatro editais, cada um relacionado a um grupo específico de cargos efetivos.
O requerimento tem como objetivo homenagear todos os Agentes de Segurança Pública que perderam suas vidas no cumprimento de seu dever.
O projeto básico do concurso, que definiu a banca responsável pelo processo, está disponível para consulta.
O dirigente comentou ainda a possibilidade de formar uma aliança com outras siglas de oposição.
Uma delas diz respeito à operação de crédito de R$ 49 milhões com a Caixa Econômica Federal, cujos termos terão de ser retificados
Na última semana, o deputado Pezenti (MDB-SC) protocolou o projeto de lei para que o recálculo aconteça.
Pela primeira vez na história, as atividades parlamentares e administrativas da Câmara Municipal serão suspensas nos dias em que a seleção brasileira feminina entrar em campo.
A medida visa permitir que servidores e funcionários do órgão possam acompanhar e torcer pelo Brasil durante a competição
A contratação dependerá da aprovação das instâncias superiores da Casa.
A briga ocorreu em um bar e envolveu Zilmar Assis de Lima, de 59 anos, do União Brasil, e Silvio Dutra da Silva, de 34 anos, do PP.
Vereador Luís André é cotado para assumir a Secretaria de Governo de Dr. Pessoa
O projeto pretende adotar medidas para garantir uma alimentação mais saudável no ambiente escolar.
Uma eventual mudança no tamanho das bancadas federais dos estados teria impacto nas Assembleias Legislativas estaduais