A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (3) o projeto que acaba com a possibilidade de saída temporária de presos
Projeto prevê penas para estelionato emocional, fraude eletrônica e estelionato contra idoso ou vulnerável
O texto retorna ao Senado, onde já foi aprovado, pois precisa de uma nova análise por ter sido alterado pelos deputados.
Segundo o deputado, o crime de estelionato foi potencializado pela internet e as novas interações por meio de redes sociais e outros aplicativos
O texto segue agora para análise do Senado.
O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação
A proposta acaba com as saídas temporárias de presos. Não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime.
A presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, deixou Taiwan nesta quarta-feira (3/8) após uma visita breve, mas controversa.
Texto estabelece que o auxílio-alimentação não pode ser usado para outro fim que não seja compra de comida.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até a próxima quinta-feira (4) para sancionar ou vetar o projeto de lei que cria o piso salarial nacional da categoria.
A presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, se vê no meio de uma crise entre Washington e Pequim.
Índice que avalia parlamentares tem apenas oito nomes da região Nordeste com 5 estrelas, entre eles, a deputada piauiense
Regulamentação do teletrabalho e outras seis MPs estão entre os itens da pauta da semana
Na Câmara dos Deputados, o líder do governo, deputado Ricardo Barros (Republicanos-PR), adiantou que até sexta-feira (5) haverá um "esforço concentrado".
Presidente do PTB disse que momento é de reorganização do Partido no Piauí.
O partido terá 11 candidaturas a deputado federal homologadas na convenção que será realizada no Plenarinho da Câmara Municipal de Teresina.
O deputado reafirmou que o Solidariedade conseguirá eleger representantes à Assembleia Legislativa e Câmara Federal.
Projetos que reduzem a carga horária são antigos no Congresso Nacional, mas nunca alavancaram
Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, microempreendedor individual (MEI) e pessoa física poderão captar até R$ 1,5 milhão, para até 4 projetos
Florentino disputará vaga na Câmara dos Deputados e conta com o apoio de diversos segmentos em Teresina e no interior do estado
Proibição valeria para estabelecimentos comerciais de acesso público sem restrição de idade.
Constituição já prevê o direito ao adicional de insalubridade para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias.
Vice-presidente da Câmara Municipal de Timon realizou grande encontro com apoiadores para reforçar apoio ao Deputado Rafael
Deputado e empresário disputam vagas para a Assembleia e Câmara Federal
A matéria injeta R$ 41,25 bilhões para criação de benefícios às vésperas da eleição, e somente neste ano