O projeto visa alterar o Código Penal para tipificar e penalizar a propagação de notícias falsas em situações de crise humanitária.
A medida já está em vigor, porém necessita ser votada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado até o dia 9 de julho.
Moradores podem retirar até R$ 6.220 por conta vinculada. A capital sulista Porto Alegre está na lista
Na lista de estratégias voltadas para a perda de peso, os alimentos termogênicos surgem como um poderoso aliado
O impacto das enchentes no Rio Grande do Sul na balança comercial ainda está por ser avaliado, já que a maior parte da safra de soja foi colhida.
Segundo a decisão do presidente do TJ-PI, os juízos criminais devem efetuar o repasse destes valores à Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul
A dispensa das obrigações mencionadas será aplicável somente durante o período de vigência do estado de calamidade ou emergência, conforme decretado pelas autoridades competentes.
Projeto de Lei visa agilizar assistência em situações de calamidade: Rio Grande do Sul como exemplo
Os temporais já deixaram 13 mortos, 21 desaparecidos e 11 feridos e afetam mais de 100 cidades
A ação, iniciada pelo Ministério Público da União, mira o diretório regional do PCO e foi divulgada no Diário Oficial desta terça-feira, 30 de abril.
Segundo o apurado pelo MeioNews.com, o homicídio aconteceu na tarde desta quinta (25) enquanto ele pintava uma moto, no bairro Monte Castelo, zona sul de Teresina.
O Instituto apoiado por Mani Rego teria sido o primeiro a solicitar a patente do termo
O personal trainer se pronunciou pela primeira vez após ser apontado como o pivô da separação de Gracyanne Barbosa e Belo
Os energéticos prometem energia extra e diversão, no entanto, as suas consequências podem não ser satisfatórias
Com o impulso das redes sociais algumas músicas passam a ter suas letras como parte do dialeto do brasileiro
Vítima de Brazão, Marielle morreu com 13 tiros de metralhadora e provas da investigação envolvem família de deputado no crime
O julgamento do STF tem como base a morte de Vanderlei Conceição de Albuquerque, de 34 anos, em junho de 2015.
O Brasil é um forte exportador de produtos agrícolas e de petróleo, o que contribui para o superávit da balança comercial.
O país exportou US$ 7,482 bilhões a mais do que importou no último mês
A paraense narrou o acontecido aos colegas: "Depois que passou essa balão no céu hoje, é um sinal que tudo vai mudar".
Esses são apenas alguns dos assuntos que serão discutidos em oito sessões ao longo do mês
Ela estava internada desde que foi baleada na Praça José Lamacchia, no bairro Bom Retiro.
Somente em fevereiro, saldo comercial positivo somou US$ 5,44 bilhões, também novo recorde.
Além do ex-presidente, outros investigados, como Braga Netto e Valdemar Costa Neto, também compareceram à sede da PF em Brasília
O setor agropecuário teve um papel significativo nesse desempenho, com a safra recorde de grãos impulsionando as exportações.