Não há imposição de penalidade ao condutor por dirigir sem o uso da máscara, pois não existe esse tipo de infração no Código de Trânsito Brasileiro
Multa para pedestre será de R$44,19;para ciclistas será de R$130,16
Antes da novidade, o usuário precisava comparecer ao Detran.
Presidente do STF derrubou a decisão de Marco Aurélio
Marcos Aurélio tinha mandado soltar todos os presos em 2ª instância
O governador se manifestou através de nota.
Decisão se estende ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Saiba o que é preciso para ter direito a vaga especial.
Proprietários já haviam sido notificados e não tomaram providências
Confira o prazo para os outros estados brasileiros
Muitos andam com velocidade inferior à metade da máxima permitida
Segundo ela, o condutor do veículo estava embriagado.
Estados que fazem mais fiscalização conseguem reduzir uso de álcool
No Piauí, serão disponibilizados locais em Teresina e Parnaíba.
O projeto deverá ser votado na volta do recesso legislativo
O julgamento cabe recurso
Ator apresentou um condutor habilitado para levar seu carro
2 anos da obrigatoriedade do exame toxicológico para os motoristas
A pena para lesão corporal passa a ser de 2 anos a 5 anos. Em caso de morte, chega a 8 anos de reclusão.
Delegado não poderá mais determinar fiança nesse caso
OAB pediu liminar na Justiça Fededral do Piauí contra Detran-PI
O padrão será obrigatório em todos os veículos a partir de 2023
O motorista apresentava muito nervosismo e agitação
Veículo é um Chevette, avaliado em R$ 4 mil