A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo.
Ela conta que começou com a violência psicológica, até que veio a violência física e posteriormente a violência moral e patrimonial.
A emenda dos senadores contou com o voto favorável de 408 parlamentares. Outros 21 votaram contra a inclusão das comunidades terapêuticas.
O meionorte.com preparou uma lista com os deputados federais que mais chamam a atenção no Congresso pela beleza.
A Câmara Municipal de Teresina vai solicitar esclarecimento à Guarda Municipal sobre o plano de ações que será utilizado em dezembro para combater a insegurança no Centro da cidade.
Senador Davi Alcolumbre anunciou que sabatina de André Mendonça , indicado para o STF, ocorrerá na próxima semana.
Vereador diz que orçamento foi elaborado por equipe técnica e prioriza investimentos em educação, saúde e infraestrutura.
Texto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade
O presidente do Senado também anunciou que a CCJ deve votar nesta quarta a PEC dos Precatórios
Pelo projeto, essa pena sofreria um agravante e seria aumentada em um terço. Texto segue para análise do Senado
COLUNA DO DIA
Presidente vetou artigo que garantia o acesso de todos os pacientes aos medicamentos mais efetivos contra o câncer
Projeto foi enviado à Câmara Municipal para aprovação em regime de urgência
Caso ocorreu durante sessão que foi transmitida ao vivo pelo facebook da Câmara de Vereadores
Mesmo com aprovação da PEC dos Precatórios, Lira diz não ver espaço para reajuste dos servidores públicos
Deputado federal Merlong Solano fez denúncia na Câmara ao receber pedido de ajuda de reitor
Líder do Governo, vereador Renato Bérger apresentou projeto de lei de previdência complementar para servidores efetivos.
Presidente da Câmara também cobra do Senado a votação da reforma tributária e da PEC dos Precatórios
O estudante terá à disposição uma folha de rascunho, mas somente o que estiver escrito em caneta preta na folha de redação será considerado na correção
Esta foi a segunda tentativa de destituição do presidente chileno, que assumiu o cargo em março de 2018
Ex-vereador da capital vai disputar vaga na Câmara Federal no próximo ano
Presidente é envolvido na polêmica venda de uma mineradora em operação realizada no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas.
Elas são destaque na Câmara e no Senado pela atuação política, lideram Comissões e representam a força feminina.
Requerimento apresentado pelo vereador Dudu Borges cria comissão para buscar soluções de combate à violência
Deputados e senadores aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, o PLN que abre crédito especial do Orçamento de Seguridade Social