São ofertados serviços como reconhecimento e dissolução de união estável e regulamentação de guarda e alimentos
A denúncia apresentada pela África do Sul destaca a alegada violação por parte de Israel das normas internacionais.
Aviões da FAB já voaram 75 horas para procurar aeronave desaparecida desde o dia 31 de dezembro
Ilgner Lima foi preso durante a operação e posto em liberdade alegando que iria visitar a família. No entanto, foi visto embriagado e ostentando.
O advogado criminalista Ricardo Pinheiro destaca que, como os recursos julgados pelas cortes superiores abordam exclusivamente questões de direito
A operação iniciou-se na última sexta-feira (22) e durante os três dias foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão
A operação “Zero Grau” iniciou-se na última sexta-feira (22) e até o momento foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão
O departamento instaurou 403 inquéritos policiais e realizou 439 buscas, com apreensão de 43 armas de fogo e prisão de 162 pessoas ligadas ao crime.
PF instituiu um comitê para análise e revisão das estatísticas relacionadas a apreensões de bens vinculados a organizações criminosas
Solenidade de posse ocorreu no plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Se aprovado no Senado, o ministro da Justiça será relator de ações sobre Bolsonaro e pandemia, indulto natalino e descriminalização do aborto
Os serviços de transportes (Metrô e CPTM), Sabesp e a educação estadual voltarão a funcionar normalmente nesta quarta, dia 29.
O Ministério Público de Santa Catarina identificou que o edifício ocupou uma área maior do que a prevista e houve supressão de mata nativa
Na semana passada, o Tribunal de Barcelona formalizou o encerramento das investigações, notificando as partes sobre o julgamento iminente de Daniel Alves
De acordo com as autoridades, a guarnição realizou a abordagem de um indivíduo de 38 anos.
O ministro do STF foi o escolhido como relator da ação judicial que pode intervir na agenda econômica elaborada pelo governador de SP
O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022
A proposta visa garantir que esses trabalhadores tenham seus direitos respeitados em termos de remuneração.
Os parlamentares convidaram o líder religioso e o advogado Álvaro Klein, porém este se recusa a discutir a questão com Malafaia
Quando detido, Ivan Rejane alegou que a esquerda estava 'desesperada' e desafiou o ministro Alexandre de Moraes
O senador Ciro Nogueira enfatiza que a vulnerabilidade das pessoas idosas sob interdição as coloca em risco de abusos financeiros
A Abin teria rastreado centenas de dispositivos móveis de pessoas associadas ao STF, incluindo servidores do tribunal, advogados, policiais, jornalistas.
A quadrilha monitorava servidores públicos, políticos, policiais, advogados, jornalistas, juízes e membros do STF
Os ministros consideraram improcedentes ações da coligação de Bolsonaro por impulsionamento e exploração irregulares de conteúdo midiático
O PL tem autoria de Tarcísio de Freitas, aliado ferrenho do ex-presidente e possível concorrente à cadeira presidencial em 2026