Os crimes abrangidos por esta legislação incluem estupro, violação sexual mediante fraude, importunação sexual e assédio sexual, conforme definidos em artigos do Código Penal.
Prefeitura de Monsenhor Gil e autoridades da justiça do município colocam os homens numa roda de conversa para tratar sobre violência contra a mulher
O ozônio medicinal costuma ser aplicado no sangue, na pele, nas articulações, nos músculos e no ânus, entre outros
Antônio Hashitani de 25 anos, era estudante de medicina na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).
No Piauí, o total arrecadado com as exportações somou US$ 131,1 milhões no mês de julho, o que equivale a R$ 642,32 milhões.
Declarações controversas de Romeu Zema geram indignação e acirram divisões regionais no Brasil
Airton Freire está preso desde julho por envolvimento em abusos sexuais contra vários fiéis.
Para secretária Rosinha Lima é um momento muito importante e contribui para o fortalecimento da educação no município de São João do Arraial.
Valor será equivalente ao do papel-moeda, operação se dará por meio de carteiras virtuais e não haverá correção automática.
O país é conhecido por suas inovações que impactaram o mundo, como o trem de alta velocidade, as bicicletas compartilhadas e o comércio online
Pessoas que estavam presentes no local notaram a ausência do homem e imergiram para procurá-lo.
O projeto determina a atuação diligente dos provedores para prevenir e mitigar práticas ilegais, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito
Adotada por suecos, Christina Rickardsson morou quando criança numa caverna em Minas e hoje é autora de best-seller que conta sua própria história.
O governador do Piauí respondeu às declarações do líder do Executivo de Minas Gerais relacionadas a uma frente do Sul e Sudeste contra o Nordeste.
Além do vereador e youtuber Gabriel Monteiro, outros políticos também se envolveram em escândalos sexuais; confira a lista
O clube londrino demonstrou interesse em fechar o acordo para evitar a concorrência de outras equipes europeias no futuro.
O evento, intitulado "Imersão Eleições (Pré-campanha)", acontecerá durante o final de semana na capital federal.
A cantora Reisla da Vitória, de 35 anos, estava na lista de Difusão Vermelha da Interpol.
Brasil ganhou a nota de 94,9, bem à frente do México, co 86, e Austrália, com 84, que estão em segundo e terceiro lugares, respectivamente.
A Cúpula serve, além das estratégias para o momento atual, como uma prévia para as discussões e definições que se darão, em 2025, durante a COP30
O programa tem início com a disponibilização do curso de Libras, destinado a, no mínimo, dois servidores de cada secretaria estadual
O presente foi oferecido a Bolsonaro durante um almoço oferecido pelo rei da Arábia Saudita
O principal compromisso é a Cúpula da Amazônia, nos dias 8 e 9, em Belém, no Pará
Os artistas deverão prestar depoimento por supostamente terem feito propaganda para empresa envolvida na lavagem de dinheiro
Nesta estreia emocionante, cerca de 220 atletas e paratletas de vários estados poderão competir.