Presos e representantes devem ser avisados com 72 horas de antecedência e este anúncio poderá ser feito no encontro de sábado.
A partir de hoje, a Justiça do Brasil tem 20 dias para ir buscá-lo e levá-lo à Penitenciária da Papuda, em Brasília. Não cabe mais recurso.
Para o ex-presidente, a resistência à discussão "não é conservadorismo, é atraso".
Estudante negro da UEMG é preso por PMs sob a acusação de tentar ‘roubar o próprio carro'
Na Argélia, por exemplo, começa aos 13. No Canadá, aos 12.
"Há suspeita de tortura em virtude de como o rosto de Verônica ficou desfigurado", diz a defensora pública Juliana Belloque.
Já quanto a casos denunciados de violência sexual chegou a 7,6 mil denúncias ao longo do ano, o que representa um índice aproximado de 21 denúncias por dia.
Chineses não recebiam por trabalho subumano e eram torturados, diz MPT
Não existem dados oficiais de quantos foram para a mata, mas o governo brasileiro fala em cerca de 60 mil pessoas
Batizado de Humaniza Redes, o pacto tem o objetivo de ajudar a criar um ambiente virtual livre de discriminação e preconceito.
O rapper não conversou com os jornalistas que dividiam espaço com vários fãs e amigos na porta da delegacia
Entrevista com a doutora em Sociologia Eliane Veras Soares, docente da Universidade Federal de Pernambuco e coordenadora do programa de pós-graduação em Sociologia da instituição
Penitenciário
Penitenciária
A proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e já teve parecer favorável do relator
A proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e já teve parecer favorável do relator, deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC).
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (31), a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos.
Assembleia Legislativa do Piauí realiza hoje uma audiência pública para discutir os índices alarmantes de homofobia no Estado
Feliciano
Como a decisão é em caráter liminar, cabe recurso.
Nesta quarta-feira, em seu site oficial, o ex-candidato à presidência publicou um artigo em que comentou o caso e mais uma vez
Em entrevista coletiva, Ideli Salvatti disse que veio ao Piauí para entrega de equipamentos para os conselhos tutelares dos municípios do Estado
O delegado de Direitos Humanos e Repressão às Condutas Discriminatórias de Teresina, Emir Maia, também participou da reunião
Objetivo é ajudar a difundir ainda mais obras que problematizam e abordam a questão dos Direitos Humanos
O médico e professor da Unifesp advoga em favor da maconha e dos opiáceos, e contra o uso de remédios para emagrecer, as anfetaminas.