Para a suspensão ocorrer eram necessários dois terços dos votos válidos, excluindo as abstenções.
A compreensão baseia-se na jurisprudência do próprio STF, que já determinou que o direito a igualdade sem discriminações abrange a identidade ou expressão de gênero
A criação de um filho no Brasil pode custar mais de R$ 600 mil em famílias de classe média
A relatora do texto no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB) acatou algumas emendas e, por isso, o texto retorna à Câmara para nova análise
Viviane Moura, superintendente de Parcerias e Concessões (Suparc-PI), afirma que "é um projeto de grande alcance, que muito nos orgulha.
Seminário em Teresina terá especialistas que mostrarão êxitos obtidos nas duas cidades, que tiveram queda drástica na criminalidade
A instituição máxima do conhecimento jurídico na prática advocatícia no Brasil vai homenagear Esperança Garcia, mulher negra escravizada reconhecida como a primeira advogada piauiense
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse que os militares ucranianos deveriam tomar o poder
A Rússia iniciou uma operação de invasão da Ucrânia na madrugada desta quinta-feira (24)
O candidato prima pelo elo da Magistratura com a Advocacia, mantendo-se disponível para atender as demandas dos advogados e dos jurisdicionados.
Fachin integra do STF desde 2015 e vai comandar o TSE até agosto, quando termina o prazo de quatro anos como integrante da Corte Eleitoral.
O ministro Ricardo Lewandowski atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade
Candidata ao Quinto Constitucional terá como bandeira a justiça social e busca fazer história sendo a primeira mulher eleita desembargadora em 90 anos pela OAB/PI.
Advogada abre a série de entrevistas dos candidatos ao Quinto Constitucional.
Programa do Governo do Estado contemplas pessoas de baixa renda que não recebem nenhum benefício do Governo Federal
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
Empresas com mandatos de vacina dizem que suas políticas são responsáveis por convencer grandes números de funcionários a se vacinar contra a covid-19
O aplicativo poderá ser baixado em aparelhos de celular, tablets e computadores, não tendo custo financeiro
Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, de janeiro a junho de 1963 e foi Ministro das Relações Exteriores do Brasil, de junho a setembro de 1963
Durante o ano de 2021 foram realizados atendimentos pontuais de demandas das comunidades quilombolas
O encontro de trabalho foi promovido para tratar sobre a imunização de crianças contra a Covid-19
Em reunião, governador destacou a integração de ações para atendimento às populações atingidas pelas chuvas
A taxa de inscrição para recenseador é de R$ 57,50, e de R$ 60,50 para agente censitário, e pode ser paga até 16 de fevereiro
País ocupará um assento não permanente no biênio 2022-2013; será a 11ª vez que o país integra o colegiado
Projeto original destinava ao programa R$ 34,7 bilhões para atender 14,7 milhões de famílias; relatório final destina R$ 54,4 bilhões a mais para atender 17,9 milhões de famílias