Ministro acumulará atividades do STF com as da corte eleitoral.
Dirceu comemora aniversário de 76 anos nesta quarta-feira, 16.
O deputado federal afirmou, durante seu discurso, que o Supremo é uma Corte "deficitária de pessoas que tenham bússola moral"
O governador do Piauí é coordenador do Fórum de líderes estaduais; o projeto foi aprovado pelo Senado.
O magistrado apresentava um quadro complexo por causa de uma intensa inflamação da mucosa do esôfago, chamada de esofagite
Um das bases do presidente Bolsonaro é formada por evangélicos e a lógica será seguida no Piauí
Fachin integra do STF desde 2015 e vai comandar o TSE até agosto, quando termina o prazo de quatro anos como integrante da Corte Eleitoral.
Os ministros analisam denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto do ano passado
Após as eleições americanas, Trump, então presidente, moveu diversas ações na Justiça afirmando sem provas que houve fraude na contagem dos votos.
O PLP 11/20, já aprovado pela Câmara, atualmente está em tramitação no Senado.
A polícia ainda informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que encerrou sua participação no caso
A sessão será semipresencial — deputados e senadores poderão participar presencialmente ou por videoconferência.
O entendimento da PF diverge do Senado que entendeu que o presidente retardou ou deixou de praticar, indevidamente, ato de ofício.
"Nunca houve qualquer conspiração ou qualquer burburinho de golpes militares no Brasil", afirma.
As federações partidárias são um instrumento previsto na reforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso e chancelada pelo TSE.
Ministro da Casa Civil disse ainda que ‘é momento de nós estarmos respeitando o espaço de cada poder'
A negativa do ministro ao agravo da AGU também impede a estratégia de levar a questão ao plenário do STF na tentativa de mudar a decisão
Ministro do STF havia determinado que Bolsonaro prestasse esclarecimentos nesta sexta (28), às 14h, em inquérito que apura vazamento de informações sigilosas pelo presidente.
A decisão foi tomada pelo presidente após uma série de reuniões com seus ministros da Advocacia-Geral da União (AGU).
O relator não aceitou a recusa manifestada pelo presidente da República, salientando que ele já havia concordado em participar do ato processual e solicitado mais prazo.
Alessandro Vieira ressalta que 547 mil estudantes deixaram as escolas em 2019, sendo 213,4 mil nos anos finais do ensino fundamental.
Magistrados acreditam que exigir o passaporte pode levar mais pessoas a se vacinarem. Isto porque seria criada uma campanha na mídia sobre o assunto.
`Presidente pontuou o seu posicionamento pessoal contrário à inclusão de crianças de 5 a 11 anos no PNI (Programa Nacional de Imunizações)
São 206.891 vagas temporárias para recenseador (183.021 vagas), agente censitário supervisor (18.420 vagas) e agente censitário municipal (5.450 vagas)
A alta demanda e lucratividade fizeram com que empresários chineses mirassem o Brasil, país com uma população abundante de jegues.