Indicação foi publicada na edição desta sexta-feira (2) do 'Diário Oficial da União'.
O presidente Bolsonaro afirmou que a indicação será publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta (2).
Segundo o presidente, a indicação será publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (2)
A deliberação do Conama está suspensa por uma determinação da Justiça Federal do Rio de Janeiro
Lei estipula multas administrativas que podem ir até R$ 1 bilhão
Amazônia teve alta de 61% no número de focos em comparação a setembro de 2019.
A prática de abuso e maus tratos a animais será punida com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda.
Natural de Teresina, Marques é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Se indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, terá de passar por sabatina e aprovação no Senado antes de assumir.
Com a decisão, os acordos poderão se alongar por mais dois meses, totalizando oito meses
A denúncia apresentada na última sexta feira (25), faz parte de desdobramento da operação E$quema S
O arquivamento foi comunicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (28)
O Ibovespa caía 0,93%, aos 96.101 pontos. Enquanto isso, o dólar comercial sobe 1,42% a R$ 5,632 na compra e a R$ 5,633 na venda.
Presidente, ministros e líderes do governo querem utilizar a verba dos precatórios para bancar o Renda Cidadã, mas ideia é vista com ressalva nos bastidores e tem sido classificada de 'pedalada'
Renda Cidadã terá maior custo ao governo do que o atual programa de transferência de renda e, para isso, usará, além dos recursos do Bolsa Família, precatórios e cerca de 5% do Fundeb.