O PLP 11/20, já aprovado pela Câmara, atualmente está em tramitação no Senado.
Texto fixa prazo de 120 dias para que ANS avalie incorporação de medicamentos. Proposta segue para sanção do presidente Bolsonaro
Cunhado do presidente, Diego Torres vai disputar pelo Distrito Federal
O presidente pediu ao Congresso que não aprove tentativas de regulamentação dos meios de comunicação
A polícia ainda informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que encerrou sua participação no caso
Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.
A sessão será semipresencial — deputados e senadores poderão participar presencialmente ou por videoconferência.
As federações partidárias são um instrumento previsto na reforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso e chancelada pelo TSE.
Ano legislativo será aberto na quarta-feira, dia 2, a sessão será semipresencial.
A proposta é discutida como uma das medidas para conter o aumento dos combustíveis
O congelamento inicial, de 90 dias, acaba no dia 31 de janeiro e os governadores chegaram a divulgar que ele não seria prorrogado
Na semana passada, Bolsonaro havia dito que negociava com o Congresso uma PEC que poderia reduzir o PIS-Cofins que incide sobre os combustíveis.
A nova lei orçamentária prevê um déficit primário R$ 79,3 bilhões, valor menor do que meta prevista na LDO, de R$ 170,5 bilhões
Categoria busca reajuste de 26,3%, índice retroativo aos anos de 2019 a 2021.
Magistrados acreditam que exigir o passaporte pode levar mais pessoas a se vacinarem. Isto porque seria criada uma campanha na mídia sobre o assunto.
A medida foi decidida na sexta-feira (14), em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz)
Ministro diz que Governo está aberto ao diálogo com as diversas categorias de servidores
A Geração Distribuída não possuía lei própria que pudesse trazer a necessária segurança jurídica para os agentes que atuam nesse segmento e permitir o seu crescimento de forma sustentável.
O veto ainda precisa ser analisado pelo Congresso, que pode mantê-lo ou derrubá-lo
Dentre as principais propostas estão o parcelamento das dívidas em até 150 meses (12 anos e meio), com redução de 100% dos encargos moratórios
Segundo a proposição legislativa, a empresa de aplicativo de entrega deverá contratar seguro contra acidentes, sem franquia
Apesar da promessa de se desfazer de 17 estatais, o governo Bolsonaro inicia o seu último ano de mandato sem ter realizado nenhuma privatização
Segundo o governo, por se tratar de prorrogação de isenção fiscal já existente, não seria necessária uma nova compensação.
Presidente Jair Bolsonaro anunciou o novo valor do salário mínimo durante transmissão nas redes sociais.
São 206.891 vagas temporárias para recenseador (183.021 vagas), agente censitário supervisor (18.420 vagas) e agente censitário municipal (5.450 vagas)