O deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator da proposta, vai incluir em seu relatório tais condições.
O Siespi e o Fundesporte serão financiados por meio de benefícios fiscais no ICMS, principal imposto estadual.
A homologação do documento ocorre um dia após Medida Provisória ser aprovada
Deputado tem a missão de evitar gastos extras do governo com o programa
As leis foram enviadas em abril para a Assembleia e agora serão encaminhadas para a Comissão de Finanças, e após aprovação, seguem para votação no plenário
O valor adicional para dependentes de 7 a 18 anos e gestantes, proposto pelo governo federal, foi mantido na medida
O Bolsa Atleta está aberto para os atletas e para-atletas em plena atividade esportiva, que possuam a idade mínima de dez anos
Deputado conta com o apoio da maioria dos parlamentares para a aprovar as novas regras do maior programa de transferência de renda do país
Após 20 minutos de procura, o corpo do indivíduo foi encontrado e transferido ao Instituto Médico Legal (IML).
Embora o valor mínimo do Bolsa Família seja de R$ 600, o governo federal anunciou que, a partir de março, o benefício médio subiu para R$ 669,93
Presidente faz balanço de campanha de doação de sangue na Câmara de Teresina
Serão contempladas as pessoas com cartões sem a funcionalidade e que estavam no programa. Nova opção também ajuda a movimentar a economia
O mercado reagiu positivamente aos dados de geração de emprego no Brasil
Essa é a segunda parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos
Um dos autuados relatou que fatura mais de R$ 50 milhões por ano com a mineração ilegal no rio Madeira
Essa é a segunda parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.
O ministro afirmou ainda que, paralelamente, deve haver inclusão de novos beneficiários
Iniciativa é uma aposta significativa na política esportiva do país, que certamente terá efeitos positivos para os atletas brasileiros por muitos anos
A capital Teresina conta com o maior número de contemplados, com 104.727 famílias.
A regulamentação deverá ocorrer no prazo máximo de 12 meses, contados a partir da entrada em vigor da Portaria.
O anúncio foi feito durante audiência realizada nesta sexta-feira (14), no Palácio de Karnak.
Investimento de R$ 14 bilhões do Governo Federal gera R$ 670,49 por família no programa. Benefício Primeira Infância chega a 8,9 milhões de crianças em todo o país, 17 mil a mais que em março
O deputado de primeiro mandato se mostrou bem articulado, além de aliado de primeira hora do ministro Wellington Dias
Os programas com resultado preliminar homologado estão aptos a concorrer às bolsas do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas.
O programa de capacitação que já foi lançado em Teresina servirá de modelo para todo Brasil. São Paulo e Maranhão estão implantando parcerias