A reforma tributária foi apresentada pelo governo por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC)
As declarações de bens dos políticos englobam uma variedade de propriedades, como casas, apartamentos, chácaras e fazendas, além de veículos.
O levantamento foi baseado nos últimos números disponíveis na declaração de bens dos cotados, uma vez que todos já disputaram cargos eletivos.
Presidente da Câmara dos Deputados esteve presente e anunciou que o texto será discutido em Plenário antes da votação na primeira semana de julho
Através do Portal do Tribunal Superior Eleitoral, é possível acessar as declarações de bens dos candidatos por meio da página DivulgaCandContas.
Confira abaixo a lista com todos os parlamentares de Teresina e seus respectivos patrimônios:
A transparência na divulgação desses dados é garantida pela Constituição Federal, mesmo em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
A suspeita de que os itens de luxo usados pelo governador e sua família, como uma BMW de meio milhão de reais
Governador Rafael Fonteles e o secretário de Turismo, Pablo Santos, participaram de audiência no MTur.
O Conselho de Transformação Digital terá a missão de analisar e aprovar as soluções digitais para a gestão das políticas finalísticas e administrativas.
O FDI permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
De acordo com o comandante do Socorro, o incêndio foi contido, embora ainda apresentasse muita fumaça e fuligem
O acordo versa sobre a perda na arrecadação do ICMS com a Lei federal aprovada em 2022
Do total acordado, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União.
Assunto foi tratado em reunião do governador Rafael Fonteles com o secretário da Irrigação, Firmino Paulo
No total, a pedido da PF, foi autorizado o sequestro de R$ 120 milhões em bens dos investigados
Os bens doados são resultantes da substituição dos equipamentos informáticos utilizados nas dependências do TRT-16.
Nesse encontro o governador e o diretor do DER ajustaram o planejamento e definiram prioridades como manutenção, conservação e implantação de estradas.
MDS está em contato constante com municípios que decretaram emergência ou calamidade e tomando providências para assistência emergencial.
Fonteles falou em uma perda de R$ 45 bilhões pelas 27 unidades da federação. O Piauí deixou de arrecadar R$ 1,5 bilhão.
A simplificação dos impostos está entre as prioridades do governo federal e do Legislativo.
Governador acredita que é preciso encontrar um meio termo e chegar a um imposto justo
O instrumento legal foi construído com a articulação do Conselho Estadual de Cultura (CEC), liderado pelo advogado e escritor Nelson Nery Costa, sob a coordenação da conselheira Poliana Sepúlveda.
O procedimento aberto apura eventual abuso de poder político e econômico e pode levar Bolsonaro à inelegibilidade.
Os ministros Nunes Marques e André Mendonça foram contra o afastamento de Ibaneis e a prisão de Torres.